decreto nº 5493 18 julho 2005
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Eventos Funcionais
... conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando ... o que elece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... ído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o ... Art. 9º do Decreto nº 2.916 de ... Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008; e a Lei Nº 7.801 de 1 de junho de ...
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ATA Nº 32, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... repercussão geral; Considerando que o STF, em 18/12/2019, no julgamento de embargos declaratórios ... ACÓRDÃO Nº 5493/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... 5º do Decreto 95689/88, no valor de R$ 473,54; Considerando que ... V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterada pelas Leis Complementares nº ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 – ... 18 GUSTAVO FERREIRA LOPES BARROS 482170049 98,0 ... Datas-limite: 2005 a 2010 ... Total de caixas = 13 Caixas ... Total ...
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Edital de Convocação
... {word-spacing:17.632000px;}.ws50e{word-spacing:18 ... autorizado pela Lei n 14.030, de 28 de julho de 2020, e pela instruo CVM n 481, de 17 de ... n 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal n 108/2017, de 08 de maro de 2017 ... 120 meses, contados a partir de janeiro de 2005 at dezembro de 2014, e prorro- gado de janeiro de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:17.615800px;}.ws43f{word-spacing:18 ... É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I - Nº 103 TERÇA-FEIRA,9 DE ... DO SEPULTAMENTO, ENQUANT O VIGORAR O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, RECONHECIDO ... Processo nº 5493/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS - SDGF A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 2 ... DECRETO ... Considerando que o Decreto nº 15.334, de 18 de dezembro de 2019, autorizou a realização de ... 31 de julho de 2014; ... II - desenvolvem atividades ... 5493 Francisco Itamar Araujo Silva Dourados 2º ... 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei ... n ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... E com base no inciso II do artigo 80 do Decreto Lei nº. 2.479/79, prestado no período ... PORTARIA JUCERJA Nº 1595 DE 06 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRA- ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... b) Possuir, no mínimo, 18 anos de idade ... c) Estar em dia com as ... termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12/12/2005, o ... candidato doador de sangue poderá ... 5493 – Organização de Recursos Humanos ... Terá início no dia 17 de julho ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Cria a ... 2º do ... Decreto nº 14.227, de 13 de julho de 2015, ... que institui no âmbito da ... SINIEF n° 07/05, de 30 de setembro de 2005, ... com as alterações supervenientes, ... 18, da Lei ... 2211/2001, as pessoas abaixo ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... 1º, inciso VI, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da ... ,60 1,376344% 14 150140 PA Belém 1.492.745 3,0 18.549 1,8 5,40 4,645161% 15 250750 PB João Pessoa ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... JOYCE EMANUELE DOSSANTOS 105.223.274-43 ... 18. LARISSAVIEIRADASILVAGILO 145.050.774-38 ... 19 ... Barra de São Miguel, Lei Nº 545, de 28 de julho de ... Art. 1º- Tornar pública a lista de ... Protocolo 696837 ... PORTARIA/SEDUC N° 5493/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... dias, referentes ao período aquisitivo 2004/2005, ... ao servidor JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 5257 05.270 ... 3398 01.017 ... 5493 03.037 ... 5560 05.033 ... 4756 05.288 ... 3948 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...