decreto nº 5493 18 julho 2005
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.764082px;}.ws7ae{word-spacing:18 ... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 299, de 03 de julho de 2018, e demais disposições em contrário ... 3540 18.025 ... 2848 20.002 ... 5493 20.103 ... 9702 16.023 ... 3722 18.026 ... 2242 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Oliveira do Nascimento Casa Jacarei 12-03-2018 18-11-1976 1096 ... 1ª fASE 2021 ... de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209 ... 5 2021059001422 409480 ... Semiliberdade Jundiai 08-02-2006 13-05-1980 5493 ... 1ª fASE 2021 -Agente Educacional ... sustentação nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual ... 65545-2021, que restringiu ... SSP 52, de 18 de julho de 1978 e, ainda, Decreto 10.030 de 30 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-12-2016
... Resolução/SES N.º 5493 ,de 01 de dezembro de 2016 ... A Subsecretária ... estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº45.822, de 19/12/2011, ... Art 1º - ... 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato ... na Resolução SEE No 2.784/2015, de 24 de julho de 2015, ... Art. 1º Retifica na Resolução SEE ... nio a partir de 15/04/2005; MaSP: 363.879-8, Clélia da Penha Almeida ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:17.994998px;}.ws13c6{word-spacing:18 ... 2268 05.175 ... 3706 06.022 ... 5493 03.013 ... 8096 05.016 ... 2532 05.180 ... 4802 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG N° 1.207 DE 10 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSO- RIA ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Mucuri - Vara cível
... ao Banco Panamericano em 72 parcelas de R$ 18,08 (dezoito reais e oito centavos) a ser ... Constitucional n.º 66, publicada em 14 de julho de 2010, significativas alterações ocorreram ... bolsa integral de que trata a lei nº 11.096/2005 para o curso de Estética e Cosmética no turno ... , nos termos da lei 11.096/2005 e do decreto nº 5.493 de 2005 e Portaria Normativa nº 19 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... Prejuízos Acumulados ... (18.849.183,36) (18.216.111,99) ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo ... E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0006002-80.2005.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... ), há dois anos e um dia, portanto, decreto a suspensão do processo , nos termos do art ... Código 49032 ... Ilhéus, 12 de julho de 2021 ... Marina Fonseca Rocha ... Técnica ...