decreto n 6381 27 fevereiro 2008
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Decreto Federal nº 13434/2019 ... Valor estimado ... Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008 ... CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ... por mais 30 (trinta) meses, com início em 27/06/2022 e ... término em 26/12/2024 ... OBJETO ... -CP n°09, de 02 de fevereiro de 2023.E demais legislações em ... vigor, que ... - 228.213/SP; ... Proc. 6381/21-AI- AI 56677 D8 - CARMEL COMERCIO DE ...
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Acórdão nº 1301-002.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Junio de 2018
... Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2008, 2009SIGILO BANCRIO. DESNECESSRIA AUTORIZAO IAL.O STF decidiu, em fevereiro de 2016, que os dispositivos da LC 105/2001 - que ...
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
... serão regulamentados anualmente por decreto pela Administração Municipal, em conjunto com ... 000 moradias de interesse social; beneficiar 27.000 ... famílias com urbanização em ... Plano Plurianual 2022 - 2025 ... 2008 - Expansão e Aperfeiçoamento das Atividades da ... 6381 - Lei de Fomento ao Teatro 2022 2023 2024 2025 ... , por efeito da Emenda nº 30, de 26 de fevereiro ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 2 41000 41001 27 811 4113 1040 4 150010 0 10.000.000 + ... Prog.: ... Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro ... de 2009 para ... Em 2008, para cada ... grupo de 100 crianças de 0 a 14 ... Mortes e prejuízos como ocorreram em fevereiro ... de 2023 no litoral norte paulista podem ... 2 9000 9006 10 302 930 6381 4 150010 0 500.000 + ... Prog.: ATENDIMENTO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Homologado ... 28/09/2022 12:27:07 08297880850 ... Homologo e adjudico o item ... presente exercício ... Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015 ... CPF: ... CAO DA CONMETRO N. 02 DE 06/05/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... PARECER CJ/SAP Nº 01/2022 de 01 de fevereiro de 2022 ... Unidade Gestora: 380125 ... Elemento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ;}.fs1{font-size:23.910400px;}.fs2{font-size:27 ... Sala da Comissão de Redação, 16 de fevereiro de 2023. Deputados: CARLOS MACEDO, Presidente; ... 18 do Decreto nº 9.191, de 1º de no- vembro de 2017, a ... servidores da área de segurança ocorreu em 2008 através do Decreto 41.505/2008 que determinava o ... , 4019/2021, 6396/2022, 3867/2021, 4018/2021, 6381 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O ... 5º, ... XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do documento pode ... pelo Decreto nº 122-P, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... ata nº 34, referente à sessão realizada em 27 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA ... Rocha Souto, ex-prefeito (gestão 2005-2008), em razão de irregularidades identificadas na ... 1988 (16,19%) ; c) Plano Verão (URP de fevereiro de 1989, com o índice de 26,05%); d) Plano ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 6381/2022 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados ...