decreto n 6381 27 fevereiro 2008
961 resultados para decreto n 6381 27 fevereiro 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 4, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução ... SE 51/2017, com ... CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, ... concluído no ano letivo de 2008 ... O Presidente da Comissão de Verificação ... to ao DECRETO 67486 de 10 de fevereiro de 2023, nos termos da ... lei federal 9394/96, ... UGE 090192 ... Atividade: 10 302 0930 6381 0000 ... Natureza da Despesa 33 50 85 ... Fonte ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... sitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018, para início dentro de 30 dias ... a ... CEETEPS/URH-GDS nº 6381, de 03 de agosto de 2022, publicada ... em ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº ... 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 ... DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO ... ção CEETEPS nº 7, de 05 de fevereiro de 2009. (Portaria 2439) ... Portaria do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... legais conferidas pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de ... 2007, nos ... 90/GM/MS de 03 de fevereiro de 2023, a CONTRATANTE repas- ... sará à ... 2023, e que onerará a rubrica 10 302 0930 6381 0000, ... no item 33 50 85, no exercício de ... atender a RDC105/99, RDC 63/2000 e a RDC 17/2008. Embala- ... dos individualmente em material que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-11-2021
... dos no PAD 173/2018 ... Belo Horizonte 27 de outubro de 2021 ... Sheila Santos Osman ... nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, c/c com a ... ção SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021 ... - (LAC1) - Licença de Operação ... -se a portaria nº 00989 publicada dia 21/06/2008. Outorgado: ... Lafagerholcim Brasil S.A. CNPJ: ... pacho – MG. *Arquiva-se o processo nº. 6381/2018 de 09/08/2018 ... Requerente: Angelita***** ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 82.343, DE 7 DE ABRIL DE 2022 ... O ... fevereiro de 2018, RÔMULO SANTANA ANDRADE, inscrito no ... Decreto Estadual nº 3.613, de 27 de julho de 1978 ... Art. 2º Torno sem efeito o ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PORTARIA/SEDUC N° 6381/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
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Perfeitura do Recife
... 26, 27, 28 e 30 do próximo mês, no ... Parque Santos ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... Decreto Municipal nº 32.168, de 18 de fevereiro de 2019 ... O VICE-PREFEITO DO RECIFE, no ... /2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6381 e 6382/2019, de autoria do Vereador AUGUSTO ... ser vereador em 2008 ...