decreto previdencia social 3648
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.052 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2019
... DECRETO ... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Id: 2020183 Secretaria de Estado ... ) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Pe- rícia ... PROCESSO N° E-03/002/3648/2016 - LUIZ AUGUSTO SEGALOTI ALVES, CIC nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18574 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. FRAUDE PELA CONDUTA DOLOSA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU. COMUNICAÇÃO.
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em desfavor de Vitria Rgia Tavares ... , cumprida e comprovada a carncia exigida; Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, art. 188, sobre a ... seja feito por ele prprio ( Acrdo 3648/2013-TCU-Segunda Cmara , Relator Min. Jos Jorge) ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1697 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM BENEFÍCIO DO ENTE FEDERADO. CITAÇÃO. REVELIA DO EX-PREFEITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TCU. ALEGAÇÕES DE DEFESA DO MUNICÍPIO MORRO REUTER REJEITADAS. NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O MUNICÍPIO RECOLHER DÉBITO APURADO. CIÊNCIA.
... pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, em desfavor do municpio de ... 1 do Decreto 20.910/32. Argumenta que a prescrio se impe ... seja feito por ele prprio ( Acrdo 3648/2013-TCU-Segunda Cmara , Relator Ministro JOS ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2021
... Secretaria de Estado de Defesa Social", 11538691 Reginaldo Rodrigues ... deAraujo –ASP\xE2" ... IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas ... Gerais, ... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ... servidor(es) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2021
... Secretaria de Estado de Defesa Social", 11538691 Reginaldo Rodrigues ... deAraujo –ASP\xE2" ... IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas ... Gerais, ... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ... servidor(es) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... PROCESSO N° E-03/002/3648/2016 - LUIZ AUGUSTO SEGALOTI ALVES, CIC nº ... , T ecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ADMINISTRAÇÃO VINCULADA FUNDAÇÃO CENTRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ... DOS ... Protocolo 718663 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 3648/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos ... 2 ... DECRETO ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS ... OBJETO: SEDE/SEJUSP - FOLHA DE ...
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SECRETARIAS - Habitação
... interesse social ... Art 3º. Os empreendimentos viabilizados ... do Município de São Paulo e do decreto de ... demanda que estabelece os critérios de ...
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Perfeitura do Recife
... Secretaria de Governo e Participação Social ... Secretário JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ ... DECRETO Nº 32.602 DE 28 DE JUNHO DE 2019 ... Ementa: ... /2019, de autoria do Vereador EDUARDO CHERA; 3648 e 3649/2019, de autoria do Vereador ALMIR ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 1500 06.069 ... 3798 07.007 ... 3648 09.002 ... 6030 11.008 ... 4634 06.070 ... 5033 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 1500 06.069 ... 3798 07.007 ... 3648 09.002 ... 6030 11.008 ... 4634 06.070 ... 5033 ...