decreto regulamentar conceito
56368 resultados para decreto regulamentar conceito
-
Acordao N° 1241862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Agravo na execução penal. Decreto 9. 785/19. Alegação de inconstitucionalidade por excesso no poder regulamentar. Improcedência. Os crimes previstos nos artigos 12, 14 e 16 da lei n. 10. 826/2003 são normas penais em branco que dependem de complemento alçado por meio de decreto regulamentar. O decreto nº. 9. 847/2019, ao redefinir o conceito de armas permitidas, proibidas e de uso restrito, fez...
...EMENTA. AGRAVO NA EXECUÇÃO PENAL. DECRETO 9.785/19. ALEGAÇÃO DE. INCONSTITUCIONALIDADE R EXCESSO NO PODER REGULAMENTAR. IMPROCEDÊNCIA. Os crimes previstos nos artigos ...9.847/2019, ao. redefinir o conceito de armas permitidas, proibidas e de uso restrito, ... -
Direito processual civil
...353/2007, regulamentada pelo Decreto n. 6.018/2007 e convertida na Lei 11.483/2007, ...1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando ... como aqueles que não se limitam a regulamentar uma lei anterior, sendo capazes de inovar na ...
-
Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. DENOMINADOS "TELESENA". NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDA E RESGATE DO VALOR DOS TÍTULOS. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR POPULAR PARA A DEFESA DE INTERESSES DOS CONSUMIDORES. IMPOSSILIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE...
... da legalidade, porquanto autorizada pelo Decreto"-lei 261/67 e DL 6259/44, art. 41. 8. A autorizaç\xC3"... legítimos, apenas com base no conceito vago de imoralidade, é deixar a sorte da ..., estabelecer um novo modelo regulamentar e institucional para o setor, garantindo a ... -
Acordao N° 1238884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Agravo na execução penal. Decreto 9. 785/19. Alegação de inconstitucionalidade por excesso no poder regulamentar. Improcedência. Os crimes previstos nos artigos 12, 14 e 16 da lei n. 10. 826/2003 são normas penais em branco que dependem de complemento alçado por meio de decreto regulamentar. O decreto nº. 9. 847/2019, ao redefinir o conceito de armas permitidas, proibidas e de uso restrito, fez...
...EMENTA. AGRAVO NA EXECUÇÃO PENAL. DECRETO 9.785/19. ALEGAÇÃO DE. INCONSTITUCIONALIDADE R EXCESSO NO PODER REGULAMENTAR. IMPROCEDÊNCIA. Os crimes previstos nos artigos ...9.847/2019, ao. redefinir o conceito de armas permitidas, proibidas e de uso restrito, ... -
Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. VACÂNCIA DA FUNÇÃO DE TITULAR OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECRETO JUDICIÁRIO N. 86/2004, DA PRESIDÊNCIA DO TJPR, QUE DEFERIU A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO À VIÚVA DO ANTIGO TITULAR. ILEGALIDADE DO ATO...
...DECRETO JUDICIÁRIO N. 86/2004, DA PRESIDÊNCIA DO TJPR, ... quo que enquadrou o pleito vindicado no conceito de interesse difuso. Este pertence ao grupo de ... veio à lume no mundo jurídico para regulamentar o disposto no art. 236 da CF/1988. Em seu art. ... -
Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO PARCIAL DO PACTO. ALEGADA NEGATIVA DE VIGÊNCIA A DECRETO REGULAMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. VALOR DA MULTA. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF.1. É incabÃvel a interposição de recurso especial para exame de alegada violação a decreto regulamentar,
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0086743-10.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0086743-10.2020.8.19.0001 Recorrente: DAYSE DOS SANTOS CAVALCANTI Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE...
-
nº 96.01.06381-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2008
TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º, I, DA LEI 8.200/91. FAVOR FISCAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO A CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º DA LEI 8.200/91 NÃO INCLUIU CSSL. DECRETO 332/91. FUNÇÃO EXCLUSIVAMENTE REGULAMENTAR. 1. O conceito de renda, bem como de lucro real - denominação dada pela Lei à renda das pessoas jurídicas - não possui definição constitucional, ao que sua conceituação depende da...
... Nacional, com base nos dispositivos do decreto 332, que lhe impede de aproveitar para dedução ... valores determinada por dispositivo regulamentar (art. 41 do Decreto 332/91), o que teria ofendido ... com os fundamentos do voto condutor o conceito de renda, bem como de lucro real - denominação ... -
nº 96.01.06381-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2008
TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º, I, DA LEI 8.200/91. FAVOR FISCAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO A CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º DA LEI 8.200/91 NÃO INCLUIU CSSL. DECRETO 332/91. FUNÇÃO EXCLUSIVAMENTE REGULAMENTAR. 1. O conceito de renda, bem como de lucro real - denominação dada pela Lei à renda das pessoas jurídicas - não possui definição constitucional, ao que sua conceituação depende da...
... Nacional, com base nos dispositivos do decreto 332, que lhe impede de aproveitar para dedução ... valores determinada por dispositivo regulamentar (art. 41 do Decreto 332/91), o que teria ofendido ... com os fundamentos do voto condutor o conceito de renda, bem como de lucro real - denominação ... -
Acórdão nº 2008/0022315-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ISENÇÃO. 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador, nos termos do art. 43 e seus parágrafos do CTN, os "acréscimos patrimoniais", assim entendidos os acréscimos ao patrimônio material...
... inclusão dessas espécies normativas no conceito de "lei", constante da expressão "até o limite ...39, XX, do Decreto 3.000/99, que, ao regulamentar a hipótese de ... -
Acordao N° 1292997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ ãâ agravo de execuãâãâo penal. Progressãâo de regime. Ãâ condenado por crimes comuns e equiparado a hediondo. Artigo 112 da lei de execuãâãâo penal. Percentagem para a progressãâo. Reincidãância, mas nãâo em crime hediondo ou equiparado. Lacuna involuntãâria. Analogia in bonam partem. Princãâpio favor rei. Aplicaãâãâo correta...
...DECRETO 9.785/19. AMPLIAÇÃO DO ROL DE ARMAS DE FOGO ...PODER REGULAMENTAR. RETROATIVIDADE DE NORMA POSTERIOR MAIS ...9.847/2019, ao redefinir o. conceito de armas permitidas, proibidas e de uso restrito, ... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
...XVIII ? regulamentar os compromissos exigíveis dos interessados na obtenção de autorização ..., de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser escolhidos pelo Presidente da ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA ... O conceito vertido no art. 68 do ADCT não se ... adstringem ao papel secundário de regulamentar normas legais, cuja inobservância enseja ...
-
Acordão nº (RO)0111500-42.2009.5.06.0009 (01115.2009.009.06.00.2) de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2010
Em razão dos atrasos freqüentes em receber seu salário, assiste razão ao reclamante. Isto porque o empregador deixou de cumprir sua obrigação contratual básica, qual seja, a de remunerar o trabalho prestado, conforme ela mesma relatou em sua defesa (fl. 31). Deve ser esclarecido que a demora nos pagamentos dos salários se verifica quando a empregadora não paga, no prazo e condições da lei ou...
...1º, do mesmo Decreto-Lei n. 368/68, e esse parâmetro é o que ...483, da CLT. Também destaco que o conceito de mora contumaz, estabelecido no Decreto-Lei n. 368/68, não surgiu para regulamentar atrasos salariais, para os fins previstos na ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS ARTIGOS VIOLADOS. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. DECRETO REGULAMENTAR 553/1976 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ANÃLISE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 518/STJ. PROVIMENTO NEGADO.1. É inadmissÃvel o recurso especial que deixa de apontar o dispositivo de lei...
...284/STF. DECRETO REGULAMENTAR 553/1976 DO ESTADO DO RIO DE ...atos administrativos compreendidos no conceito de lei federal, nos termos do art. 105, III, da ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1008794 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ISENÇÃO. 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador, nos termos do art. 43 e seus parágrafos do CTN, os "acréscimos patrimoniais", assim entendidos os acréscimos ao patrimônio material...
-
Acórdãos nº 4002267-25.2019.8.04.0000 de Tribunal Pleno
4002267-25.2019.8.04.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Ementa: CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MEDIDA CAUTELAR. DECRETO ESTADUAL N.º 40.628/2019. OFENSA À NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. DECRETO AUTÔNOMO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES....
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...regulamentar correspondentes ao respectivo regime aduaneiro. ARTIGO 63. A análise ...a) mercadorias importadas por viajantes dentro do conceito" de bagagem;. b) mercadorias destinadas a missões diplomáticas ou reparti\xC3"...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, ou a violação de texto de lei, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e "c" do artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALTERAÇÃO DAS...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 1º da Lei nº 7.369/85, posto ... setor de energia elétrica, atribuindo ao decreto regulamentar a especificação das atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, ou a violação de texto de lei, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e -c- do artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALTERAÇÃO DAS...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 1º da Lei nº 7.369/85, posto ... setor de energia elétrica, atribuindo ao decreto regulamentar a especificação das atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-446/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, ou a violação de texto de lei, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e -c- do artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALTERAÇÃO DAS...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 1º da Lei nº 7.369/85, posto ... setor de energia elétrica, atribuindo ao decreto regulamentar a especificação das atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, ou a violação de texto de lei, não há como se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e -c- do artigo 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ALTERAÇÃO DAS...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 1º da Lei nº 7.369/85, posto ... setor de energia elétrica, atribuindo ao decreto regulamentar a especificação das atividades ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... e há mora legislativa em regulamentar o t ema. O mandado de injunção é, ...), conforme alteração promovida pelo Decreto Legislativo nº 1.323/2017. [25] O Código ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... natureza militar, estabelecido em lei ou decreto, no País ou no estrangeiro, não previsto nos ... de forma "grandemente avançadas" no conceito clínico e sem qualquer possibilidade de ... em inspeção de saúde, na forma regulamentar...
-
Decisão da Presidência nº 717604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
...ÁRIA LEI 8541/92 LEI 8200/91 DECRETO" 332/91 \u0096 PRECEDENTES. I \u0096 A questão prende-se \xC3"...ção da CSSL sobre valores alheios ao conceito de lucro. Alega, ainda, a ofensa ao princípio da ... da eventual extrapolação do poder regulamentar decorrente do decreto n. 332/91 com o disposto na ...