defesa civil rj

Acórdão nº 2014/0263057-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL ... defesa ...
Acórdão nº 2011/0053504-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Os sindicatos e associações, na qualidade de substitutos processuais, detém legitimidade para atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos de toda a categoria que representam, sendo dispensável a relação nominal...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA ... processuais, detém legitimidade para atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos de toda a categoria que representam, sendo ...
Acórdão nº 2008/0043031-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADVOGADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PROCURAÇÃO. PODERES PARA FORO EM GERAL. DEFESA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. SUPRIDA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. SITUAÇÃO DIVERSA. FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. VISTA DOS AUTOS. CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1022227/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...

... PROCESSUAL CIVIL. ADVOGADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PROCURAÇÃO. PODERES PARA FORO EM GERAL. DEFESA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. SUPRIDA ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1402694 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO ...
Acórdão nº 2014/0082034-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CERCEAMENTO DE DEFESA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1195794 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... posteriores à última oportunidade de alegação da objeção de defesa no processo cognitivo, marco temporal que pode coincidir com a data da ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 27713 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... NULIDADE DA CDA. PREJUÍZOS À DEFESA DO DEVEDOR. SÚMULA 7 DO STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ADMISSÍVEL ...
Acórdão nº 2014/0157299-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... EFONIA. CERCEAMENTO DE ... DEFESA AFASTADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1234940 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. REFORMA DE MILITAR DA RESERVA POR INVALIDEZ PERMANENTE. INDEFERIMENTO ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ ... 1. Trata-se de ...
Acórdão nº 2015/0077122-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. VAZAMENTO DA REDE EXTERNA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO. SÚMULA 7 DESTA CORTE. APLICAÇÃO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento ...

... : ANTONIO DUARTE DOS SANTOS - RJ097853 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DEFESA. ALEGAÇÃO. SÚMULA 7 DESTA ... CORTE. APLICAÇÃO. ...
Acórdão nº 2016/0012185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ... DEFESA. SÚMULA 7/STJ. ...
Acórdão nº 2015/0181971-9 de T5 - QUINTA TURMA

... conforme art. 1022, III, do Código de Processo Civil" – CPC ... 2. Sem a demonstração das hipóteses de\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0305791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA RECORRIDA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA RECORRENTE. PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 267, VII, CPC/73, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ARGUIDA...
Acórdão nº HC 167747 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DA OUVIDA DO CONDENADO. NULIDADE INEXISTENTE ... 3.Ocorre que a investigação feita pela Polícia Civil para apurar os fatos não apontou o paciente como envolvido no evento, ...
Acórdão nº 2011/0150592-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ATRELADOS AO DÓLAR. MAXIDESVALORIZAÇÃO DA MOEDA BRASILEIRA EM JANEIRO/1999. PERDAS DOS INVESTIDORES. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. COMPLEXIDADE TÉCNICA...

... RECORRENTE ... MARKA NIKKO ASSET MANAGEMENT SOCIEDADADE CIVIL ... KARLA VANESSA M M DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... RECORRENTE ... cerceamento de defesa ...
Acórdão nº 2013/0358476-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. CONVENÇÃO DE ... 5. A responsabilidade civil das companhias aéreas em decorrência da má ...
Acórdão nº 2013/0354233-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... defesa, em face do cômputo dos votos dos ...
Acórdão nº 2012/0270688-9 de T4 - QUARTA TURMA

... NOTIFICAÇÃO. ... ESCLARECIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA" ... 1.Os frutos gerados pelo imóvel por força de \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0011913-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... ERIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELA CORTE ...
Acórdão nº 2015/0048657-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. BASE FÁTICA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A parte agravante alega que houve cerceamento de defesa, pois faltou pronunciamento sobre o pedido de prova oral...

... PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM ... ENTO DE DEFESA. BASE FÁTICA. REVISÃO DO ...
Acórdão nº 2005/0047019-4 de T4 - QUARTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. CONTAGEM. FORMA ... 1 - Destacado pelo ... devem ser regulados até a data da entrada em vigor do novo Código Civil (11.01.2003), pelo art. 1.062 do Código Civil de 1916 e, depois, pelo ...
Acórdão nº 2015/0229214-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não configura cerceamento de defesa a decisão que indefere a produção de provas quando a instância ordinária entender substancialmente...
Acórdão nº 2002/0163065-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DESPROPORCIONALIDADE. CONTRATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ART. 924 DO CÓDIGO CIVIL⁄1916 ...
Acórdão nº 2008/0219287-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... ÇÃO DE IMPOSIÇÃO COMPULSÓRIA DE CLÁUSULA ARBITRAL.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE LIVRE PACTUAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1222456 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL ... para figurar no polo ativo de Ação Civil Pública destinada à defesa de direitos de natureza previdenciária, tendo em vista, principalmente, a ...