Defesa Contra o Mérito

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DEFESA. EMBARGOS. CONTUMÁCIA DO ... CAPÍTULO DO MÉRITO DO SEQUESTRO. DECADÊNCIA DO ... contra ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ... I. Agravo interno aviado contra ... Impetrada que reanalise o mérito" dos ... requerimentos do Impetrante, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0096037-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... DEFESA, DO DEVIDO ... INAFASTABILIDADE ... 535 do CPC/73 e, no mérito, ...
Acórdão nº RHC 37895 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... MÉRITO DO PEDIDO RECURSAL JÁ ANALISADO POR ESTA CORTE, ... Defesa o bônus de impetrar mandamus incabível, na ... por PAULO RICARDO MARTINS DOS PASSOS, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do ...
Acórdão nº 2015/0295315-2 de T6 - SEXTA TURMA

... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO" ... DO RECURSO QUANTO ÀS MATÉRIAS\xC2" ... DEFESA ...
Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 10); c) atentem contra os princípios da Administração Pública (art ... "( ... )Quanto ao mérito da ação, de exame preliminar da plausibilidade ... o réu apenas intimado para apresentar sua defesa, considerando que ele já faz parte da relação ...
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do contraditório , da ampla defesa" e do due process , ... assegurados na\xC2" ... julgamento, aprecie imediatamente o mérito da pretensão recursal, em sentido ... contra ...
Acórdão nº 2015/0305273-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O PEDIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO NESSA CORTE. FUNDAMENTOS DA PRISÃO NÃO ...

... ANÁLISE DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO NESSA CORTE. ... ção do devido agravo regimental contra" a decisão monocrática ... do Relator que\xC2" ... pela defesa ...
Acórdão nº 2014/0261123-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DESTA CORTE PARA APRECIAR O MÉRITO DO WRIT ORIGINÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. TRANSCURSO IN ALBIS DE PRAZOS PARA MANIFESTAÇ
Acórdão nº 2016/0245003-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DECISÃO QUE ANALISA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. DENÚNCIA. DUPLICATA SIMULADA E ESTELIONATO. INÉPCIA. NÃO RECONHECIMENTO. 1 - A decisão sobre a resposta à acusação não tem de ser exauriente de todos os argumentos levantados na defesa preliminar, não podendo se taxada de nula se cont

... os argumentos levantados na defesa" preliminar, não podendo se taxada\xC2" ... , ainda que relegando-as ao mérito da ação ...
Acórdão nº 2015/0140199-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA E DAQUELA QUE REJEITA O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PROFUNDA OU EXAURIENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A decisão que recebe a...

... indevida antecipação do juízo de mérito, ... defesa e do ... contraditório. ...
Acórdão nº 2011/0271852-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA...

... próprio mérito ... defesa" pelo agravante ... 3. Embora o Juízo\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0120153-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. EXCESSO DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. RECONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA. ÓBICE DA SÚMULA N. 83/STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1.

... , inexiste a omissão apontada pela defesa, tendo ...
Acórdão nº 2014/0224600-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SANÇÕES APLICADAS. REDIMENSIONAMENTO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE REFORMOU A SENTENÇA DE MÉRITO NO PONTO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA 207/STJ.

... QUE REFORMOU A SENTENÇA DE MÉRITO" NO PONTO. AUSÊNCIA DE ... INTERPOSIÇÃO \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA". ... INOCORRÊNCIA. ALEGADA INEXISTÊNCIA\xC2" ... ídas acerca de eventual perseguição contra a sua pessoa, ... defesa qualquer incursão no mérito" ... administrativo, a impedir a análise e\xC2" ...
Acórdão nº 2004/0024741-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DEFESA. NÃO VERIFICADO. ... em instância revisora do mérito ... administrativo ...
Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA" ... DECLARAÇÃO ... SEGURANÇA. EFEITOS \xC2" ... mérito ... contra a Fazenda ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ... resolução do mérito ...
Acórdão nº 2011/0292522-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... causou algum prejuízo em sua defesa ... as provas para adentrar o mérito ...
Acórdão nº 2015/0149944-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Impetração voltada contra ato punitivo ao militar, ... defesa, tendo o recorrente apresentado ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... MANUTENÇÃO. AGRAVO DA DEFESA ... mérito ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO EXAURIENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação

... desempenho do direito de defesa ... sede significa antecipar o mérito da ação penal em via ...
Acórdão nº 2015/0116441-7 de T6 - SEXTA TURMA

... defesa ... réu, até porque o mérito ...
Acórdão nº 2013/0412809-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0105926-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂ

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO". ... PRINCÍPIO ... OFICIALIDADE. ... HOMIC\xC3" ... OBSERVÂNCIA. ... ATRIBUÍVEL À DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... defesa contra ...