defesa modelos preliminar
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... intermediário, moldes, matrizes ou modelos destinados à industrialização de produtos de ... , e a relativa ao valor do lmpôsto é defesa àqueles que não sejam legalmente obrigados ao ... Lei, será dispensada a intimação preliminar prevista neste artigo ... § ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... SEO I. Das invenes e dos modelos de utilidade patenteveis ... ARTIGO 8 ... , ser ele submetido a exame formal preliminar e, se devidamente instrudo, ser protocolizado, ... argida, a qualquer tempo, como matria de defesa ... 2 O juiz poder, preventiva ou ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde ... os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles ... preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar ... ) horas, a contar do termo, para apresentar defesa ... Parágrafo único- Findo o prazo para a ... SEÇÃO I Disposição preliminar ... ARTIGO 57 ... Os preceitos deste ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que ... , o juiz do novo domicílio, como ato preliminar, requisitará, por telegrama, a confirmação do ... eleitor inscrito ilegalmente e assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida; ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... , o executado dever alegar toda matria til defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos ... impedimentos, sero argidas como matria preliminar e sero processadas e julgadas com os embargos ... ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadao ... ARTIGO 37 ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de constituição da companhia, ou a preliminar para avaliação dos bens, se for o caso; ... A qualquer pessoa, desde que se destinem a defesa de direitos e esclarecimento de situações de ... 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Casa Civil da Presidência da ... de estratégia comum baseada em modelos" de gestão e de tecnologia que permitam a integra\xC3" ... II - decisão preliminar acerca de representações ou denúncias ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... CAPÍTULO I. Da disposição preliminar ... O imposto incide sobre produtos ... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... á do órgão competente do Ministério da Defesa (Lei nº10.451, de 2002, art. 10, parágrafo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Defesa Civil; ... III - concessão de financiamento ... de projetos voltados a promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ... a oportunidade de manifestação preliminar, em quinze dias corridos, aos órgãos e às ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas; ... f) ... XX – estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do ... jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4792/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A tese defendida pela Reclamada não encontra amparo no quadro traçado pelo Regional que somente assentou que pela ausência da apresentação dos cartões de ponto se presumiu como verdadeira a jornada de trabalho declinada na inicial. Não há como se aferir a ofensa aos artigos 832 da CLT, 5º, LV, 93, IX, da Constituição da...
... (3ª TURMA) ... CARP/rs/ac/ss ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEIO DE DEFESA Os modelos transcritos são inespecíficos, ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º e 24., inciso II): ... I - preliminar definição, pelo Instituto do Patrimônio ... , que tenham como objetivo social a defesa exclusiva dos interesses econômicos das ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Defesa ... § 11. As empresas públicas e as sociedades ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ... a oportunidade de manifestação preliminar, no prazo de quinze dias corridos, aos órgãos e ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... V – Ministro de Estado da Defesa; ... VI – Ministro de Estado do Meio Ambiente; ... do proprietário, de acordo com os modelos e com as especificações estabelecidos pelo ... preliminar" e renovável com a seguinte periodicidade: ... I \xE2" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de ... produtores, importadores, transações ou modelos do produto objeto da investigação torne ... data de publicação da determinação preliminar ... Parágrafo único. Os elementos de prova ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; ... V - Eixo Orientador V: ... ão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, ... e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas ...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
... do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e ... II – aos sistemas estaduais, ... de justificativa que, em apreciação preliminar, indique riscos de agravamento dos danos à ... ário e relatório fotográfico, conforme modelos" estabelecidos pela Secretaria Nacional de Proteç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Defesa Civil ou relativas a operações de Garantia da ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ... a oportunidade de manifestação preliminar, em quinze dias corridos, aos órgãos e às ...