deflação significado
-
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0005951-60.2003.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL INVADIDO POR POSSEIROS. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA TERRA NUA. BENFEITORIAS. DEPRECIAÇÃO. CUSTOS DE REPRODUÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Sendo a presença de posseiros no imóvel o motivo norteador da desapropriação (por interesse social), ela não representa fator de desvalorização, tal como sucederia se a aquisiçã
... agrária, nesta hipótese a ocupação (por posseiros) assume significado diverso. Deixa de ser um elemento desvalorizador para ser exatamente ... energia elétrica no imóvel, distância de pólos atrativos, deflação" (extensão da propriedade) e disponibilidade de água (potencial de irriga\xC3" ...