delegacia do trabalho curitiba
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Curitiba, 27 de agosto de 2018 ... ORLANDO ARTUR DA COSTA ... Delegacia de Polícia de BARRACÃO, da 19ª Subdivisão ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 12 de maio de 2020 ... Assinado eletronicamente ... Art. 1º. Alterar a escala de trabalho do servidor José Roberto de Morais, RG ... ícia de Marechal Cândido Rondon e 13ª Delegacia Regional ... de Polícia de Guaíra, visando o ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... haverem depredado as instalações de delegacia policial, em protesto ... contra a posse de novo ... pelo percuciente relatório e pelo trabalho apresentado ... Cuida-se de denúncias ... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Em ... observância ao princípio da ... -
Secretaria da Segurança Pública
... CURITIBA – PR, 16 DE JUNHO DE 2021 ... (assinado ... Vitória, conforme Plano de Trabalho devidamente assinados e partes e integrantes ... ão de Polícia, atualmente lotado na Delegacia de Polícia Civil de ... PALOTINA, da 20.ª ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 13 de março de 2020 ... Claudemar Pedroso ... Trabalho – SEJUF, que disciplina medidas e ações para ... Investigador de Polícia, da Delegacia Móvel de Atendimento ao ... Futebol e Eventos da ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 13 de novembro de 2023 ... (assinado ... disciplinar, pois estava em horário de trabalho, tendo saído somente ... para se alimentar ... de Recursos Humanos, Delegacia de Explosivos, Armas e Munições, ... Instituto ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Art. 2º. Publique-se ... Curitiba, 28 de julho de 2022 ... Marcio Juliano ... de Estado da Justiça, Família e Trabalho ... 79714/2022 ... Secretaria da Segurança ... ESCRIVÃO DE POLÍCIA; ... DO(A): Delegacia de Polícia de ALMIRANTE TAMANDARÉ, da Divisão ...
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Secretaria da Segurança Pública
... 800, 2º andar, Batel, Curitiba – PR, considerando o contido no Inciso LV ... abrigar a 12ª Subdivisão Policial e a Delegacia da Mulher no ... referido município, visando a ... 45406/2023 ... Secretaria do Trabalho, ... Qualificação e Renda ... RESOLUÇÃO Nº ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 1º de dezembro de 2022 ... (assinado ... forme Minuta de Convênio e Plano de Trabalho, às fls. 03/11 e 12/18 ... II. Para o ... ção: “Queria agradecer à equipe da Delegacia de Furtos e ... Roubos, em especial aos ...
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Secretaria da Segurança Pública
... impossibilidade de comparecimento ao trabalho, bem como os ... servidores substitutos ... Art. 8º. Publique-se ... Curitiba, 30 de março de 2020 ... NEY LEPREVOST ... espaço que abriga a Delegacia de Tijucas do Sul, em atendimento aos ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 04 de maio de 2023 ... MARCOS SEBASTIÃO RIGONI ... comparecimento ao trabalho, ou fazer prova de que sua ausência se ... funda ... Metropolitana para a 3.ª Delegacia Regional de Polícia de Campo ... Largo, da ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 19 de fevereiro de 2021 ... (assinado ... abriga a Delegacia da Mulher, no município de Cascavel – PR, sob ... Trabalho - OIT, especialmente quanto às regras ...
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Secretaria da Fazenda
... Curitiba, 29 de maio de 2016 ... Michele Caputo Neto ... 2ª classe, exercendo suas funções na DELEGACIA DE FURTOS E ... ROUBOS, da Divisão de Crimes ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Trabalho e o Regulamento do Programa de Desligamento ... Curitiba, 10 de julho de 2023 ... Diego de Oliveira ... DO(A): 4.ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, da Divisão de ... Homicídios e ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 30 de janeiro de 2018 ... RG nº 13.976.950-3, ... 13ª Delegacia da ... Receita em ... 9ª Delegacia da ... de 2018, por imperiosa necessidade de trabalho ... Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 05 de junho de 2020 ... FRANCISCO ALBERTO ... trabalho por 14 dias sem justificativa e demais fatos ... DO(A): Delegacia de Polícia de CLEVELÂNDIA, da 5ª Subdivisão ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... § 2º Na homologação realizada na Delegacia Regional do Trabalho — DRT, a não exibição ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Ministério Público do Trabalho (MPT), Curitiba/PR, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/5227260239473642 ... Orcid: ... No dia 17 de junho de 2003, equipe da Delegacia Regional do Trabalho esteve na fazenda Floresta administrada por Joaquim ... -
Secretaria Da Segurança Pública
... ÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Curitiba, 13 de agosto de 2020 ... Mauro Rockenbach ... Grupo Auxiliar de Recursos Humanos, Delegacia de Explosivos, ... Armas e Munições e ...
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Poder Executivo
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, cria ... cargos de Juiz de Direito Substituto e ... ário de Estado da Justiça, Família e Trabalho ... Hudson Roberto José ... Secretário de ... tante da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito da Capital; ...
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Secretaria da Saúde
... Curitiba, 16 de fevereiro de 2017 ... MARIA VÂNIA ... , a interdisciplinaridade, o trabalho em redes, e a participação comunitária, como ... DE POLÍCIA; ... NO(A): Delegacia de Polícia de ARAUCARIA, da Divisão de Polícia ...
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Secretaria da Fazenda
... no Hospital do Trabalhador, sede em Curitiba, desta Secretaria de Estado ... Art. 2°. Incluir ... Secretaria de Estado da Justiça, ... Trabalho" e Direitos Humanos ... RESOLUÇÃO N.º 028/2018 \xE2" ... O DELEGADO REGIONAL DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA, ... com sede em Curitiba, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 09 de agosto de 2018 ... Moacir Gonçalves ... ária, objetivando a melhor qualidade de trabalho em favor do ... cidadão e da comunidade, ... 4ª classe, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia de ... PINHAIS, da Divisão de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 17/02/2017 A 20/02/2017 ... Curitiba, 03 de fevereiro de 2017 ... DEZIDÉRIO MACHADO ... por escrito o seu não comparecimento ao trabalho, ... ou fazer prova de que sua ausência se funda ... DO(A): Delegacia de Polícia do 5º DISTRITO, da Divisão Policial ...
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Secretaria da Segurança Pública
... DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMILIA E TRABALHO, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ... da legislação eleitoral vigente ... Curitiba, 07 de maio de 2020 ... Cel. Romulo MARINHO ... 059/2020/C ... Excelentíssi ... Delegacia d ... em elucidar ... ocorrido no ... da Correged ...