deliberação 1699
-
Decisão da Presidência nº 33905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2017
... apenas como autora da representação que deu origem à deliberação do Tribunal de Contas, o benefício que eventualmente tenha obtido não é ...
-
Decisao Nº 8000210-97.2017.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 24-06-2020
... tal como asseverado pelo próprio Apelante ao defender que a deliberação judicial ora atacada “possui aspectos materiais e formais de sentença, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-03-2017
... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2018
... Ambiente da SUPRAM Norte de Minas ... 23 1053975 - 1 ... DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.233, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 ... Altera a Deliberação ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2018
... Ambiente da SUPRAM Norte de Minas ... 23 1053975 - 1 ... DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.233, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 ... Altera a Deliberação ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-02-2017
... 01 921686 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.447, ... DE 30 DE JANEIRO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-07-2017
... Política Ambiental ... Presidente: Jairo José Isaac ... DELIBERAÇÃO" COPAM Nº 1.125, DE 03 DE JULHO DE 2017 ... Altera a Deliberação COPAM n\xC2" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-07-2017
... Política Ambiental ... Presidente: Jairo José Isaac ... DELIBERAÇÃO" COPAM Nº 1.125, DE 03 DE JULHO DE 2017 ... Altera a Deliberação COPAM n\xC2" ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 21-07-2016
... Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.362, ... DE 13 DE JULHO DE 2016 ... Aprova a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 21-07-2016
... Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.362, ... DE 13 DE JULHO DE 2016 ... Aprova a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2016
... Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.362, ... DE 13 DE JULHO DE 2016 ... Aprova a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2016
... Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.362, ... DE 13 DE JULHO DE 2016 ... Aprova a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 08-03-2017
... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014, que aprova os requisitos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-06-2017
... Ambiente da SUPRAM Sul de Minas ... DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.112, DE 08 DE JUNHO DE ... Altera a Deliberação COPAM nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-10-2017
... vidências; e ... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.561, de 18 de outubro de 2017, que ... aprova os ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-01-2018
... 23 1053903 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.659, ... DE 23 DE JANEIRO DE 2018 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-01-2018
... 23 1053903 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.659, ... DE 23 DE JANEIRO DE 2018 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-07-2017
... Secretário de Estado de Saúde ... 26 990316 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.524, ... DE 27 DE JULHO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 04-07-2017
... de 11/11/2016 ... 03 981173 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.506, ... DE 29 DE JUNHO DE 2017 ... Aprova o ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2016
... Diretor Substituto - GRS Januária ... 05 903548 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.424, ... DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Aprova o ...