deliberação 1699
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-01-2019
... Secretário de Estado Adjunto ... 23 1187045 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.889, ... DE 23 DE JANEIRO DE 2019 ... Altera o Anexo I ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... 42-2020 ... Disponível em: https://www.iidh.ed.cr/capel/media/1699/resoluci%C3%B3n-cambio-de-fechas-elecciones.pdf ... Acesso em: 5 nov ... ário democrático (que envolve diversas instâncias de deliberação e supervisão). Quando confrontados com a emergência, diversos países ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... deliberação" coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo; ... XIII \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-10-2018
... rando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp ... 1434415-4, Paloma Cristina Silva, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-10-2018
... rando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp ... 1434415-4, Paloma Cristina Silva, a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-03-2019
... 26 1208565 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.920, ... DE 26 DE MARÇO DE 2019 ... Aprova o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-11-2018
... Secretaria de ... Estado de Saúde ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.834, ... DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Aprova o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-03-2019
... 26 1208565 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.920, ... DE 26 DE MARÇO DE 2019 ... Aprova o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-03-2019
... 26 1208565 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.920, ... DE 26 DE MARÇO DE 2019 ... Aprova o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2018
... Secretaria de ... Estado de Saúde ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.713, ... DE 18 DE ABRIL DE 2018 ... Altera a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-04-2018
... Secretaria de ... Estado de Saúde ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.713, ... DE 18 DE ABRIL DE 2018 ... Altera a ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DOCPC/2015. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PREVIDÊNCIAPRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DEVERBAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA TRABALHISTA APÓS A CONCESSÃO DOBENEFÍCIO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "aconcessão do benefício de previdência...
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Os limites da jurisdição brasileira referente à partilha de bem imóvel situado no exterior e a cooperação jurídica internacional
... ís, sem que isso viole a soberania nacional, possuindo tal deliberação estrangeira eficácia no território nacional. No Brasil, os artigos 21 e ...
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Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... A deliberação de substituir o capital previsto no § 1º do aludido art. 533 (imóveis, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-04-2017
... Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM ... NOR - Rua Jovino ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-11-2016
... Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz ... Expediente ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.405, ... DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 ... Aprova o ...
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A dogmática judicial do STJ
... , o CC estabelece a possibilidade de o condomínio, mediante deliberação de ¾ (três quartos) dos condôminos restantes, impor ao devedor contumaz ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de implantação do aludido sistema no TST, e até ulterior deliberação", far-se-á, em regra, diretamente pelo sistema (Portal do PJe-JT), à exce\xC3" ... 1699 ... Capítulo III - Do Gabinete Dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-09-2017
... para exame e deliberação: ... 5.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG, ... que ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1699/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-03-2015
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1696-1734 1699 ... R evista de D ireito da C idade vol. 12, nº 3. ISSN ... Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação ... São Paulo: Saraiva, 2011. (versão eletrônica) ... MITIDIERO, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-05-2018
... 24 1102145 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.735, DE 22 DE MAIO DE 2018 ... Aprova a alteração do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-08-2018
... 23 1137503 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.768, ... DE 22 DE AGOSTO DE 2018 ... Aprova o regramento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-08-2018
... 23 1137503 - 1 ... DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.768, ... DE 22 DE AGOSTO DE 2018 ... Aprova o regramento ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. SUSPENSÃO DOSPRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PORDOCUMENTO IDÔNEO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/73.ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. COMPROVAÇÃO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.NECESS