demanda bioquimica de oxigenio
-
Acórdão Nº 0005483-86.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... juntado a esta demanda, cogente reconhecer que, para o fim de ... Química de Oxigênio (DQO) e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que ... se referem, ...
-
Acórdão Nº 0005460-43.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... juntado a esta demanda, cogente reconhecer que, para o fim de ... Química de Oxigênio (DQO) e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que ... se referem, ...
-
Acórdãos nº 0109205-58.2007.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Febrero de 2018
... lentico, causando aumento da demanda bioquímica de oxigênio, ...
-
Acórdão Nº 0021661-36.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... 070/2009, EXCETO os parâmetros de DBO (demanda bioquímica de ... oxigênio) e DQO (demanda ...
-
Acórdãos nº 2258024-47.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... 90% em termos de remoção de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), de modo que não ...
-
Acórdãos nº 1000529-85.2015.8.26.0063 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... Pau D'Alho no parâmetro DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio, sob ...
-
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
... (OD), (10) Matéria Orgânica, (11) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), (12) Demanda ...
-
Acórdão Nº 0002641-87.2019.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... Na espécie, os índices de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) ... e DQO (demanda ...
-
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... - Demanda Bioquímica de Oxigênio 5, 20°C, DQO - Demanda ...
-
Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... - Demanda Bioquímica de Oxigênio 5, 20°C, DQO - Demanda ...
-
Acórdão nº 0066270-46.2007.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação. Dano ambiental. Responsabilidade civil objetiva. Desvalorização imobiliária. Dano material configurado. Lucros cessantes. Comprovação. Ausência. Verba indevida. Em se tratando de reparação por danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade (art. 14, § 1º, da Lei 6.938/1981), a responsabilidade é objetiva, significando que, quem danificar o ambiente tem o dever...
... Ao final, pugnou a improcedência da demanda. A audiência de conciliação restou ... a quantidade de amônia e DBO demanda bioquímica de oxigênio estavam em desconformidade com a ... -
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
... devem realizar análise dos parâmetros Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
... devem realizar análise dos parâmetros Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica ...
-
Acórdãos nº 0024306-05.2007.8.26.0320 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Octubre de 2013
... sensível alteração dos níveis de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e ...
-
Acordao N° 1251493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Direito constitucional e administrativo. Direito civil e processual civil. Ordem demolitória. Arine. Setor ?ponte de terra?. Construção irregular. Autotutela. Ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Decisão reformada. Recurso provido. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende obstar ato demolitório a ser praticado pelo...
... -se para a construção mencionada na demanda, a implementação da sanção legal é medida ... parâmetro nitritos e demanda bioquímica de oxigênio, evidenciando a oxidação da ... -
Acórdão nº 1.0338.10.004393-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... 381) ... Sabe-se que os índices de demanda química de oxigênio e demanda bioquímica de ...
-
Acórdão nº 1.0338.10.004393-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... 381) ... Sabe-se que os índices de demanda química de oxigênio e demanda bioquímica de ...
-
Acórdão nº 1.0338.10.004393-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... 381) ... Sabe-se que os índices de demanda química de oxigênio e demanda bioquímica de ...
-
Acórdão nº 1.0338.10.004393-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
... 381) ... Sabe-se que os índices de demanda química de oxigênio e demanda bioquímica de ...
-
Acórdão Nº 0005454-36.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... juntado a esta demanda, cogente reconhecer que, para o fim de ... Química de Oxigênio (DQO) e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que ... se referem, ...
-
Acórdão Nº 0003311-71.2016.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-10-2023
... ção, verifica-se que os parâmetros para Demanda Bioquímica e Química de Oxigênio ... (DBO e ...
-
Acórdão Nº 0803971-65.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-10-2022
... d15. ii. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) nos Conjuntos ...
-
Acórdão Nº 0000617-94.2016.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... condão de interferir na demanda, tal qual asseverado pela sentença, eis que o ... DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO) QUE NÃO TEM O ... CONDÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0003807-97.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
... DESACORDO COM OS ÍNDICES DA DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO ... (DQO). VALIDADE DA ... ÍNDICE DIVERSO, OU SEJA, DA DEMANDA BIOQUÍMICA DE ... OXIGÊNIO (DBO) QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ...
-
Decreto nº 50.877 de 29/06/1961. DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE RESIDUOS TOXICOS OU OLEOSOS NAS AGUAS INTERIORES OU LITORANEAS DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) a média mensal de demanda bioquímica de oxigênio não será superior a 5 ...