demanda bioquimica de oxigenio
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Acórdãos nº 2177999-13.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
... na demora da solução da demanda (“periculum in mora”), que, em ... , apresentando Demanda Bioquímica de Oxigênio em desacordo com a ...
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Acórdão Nº 0229677-17.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RÉU. TARIFA DE ESGOTO. REDE COLETORA IMPLANTADA NA REGIÃO DO IMÓVEL. NÃO UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PELO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA. QUESTÃO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E NECESSIDADE
... mencionar que a presente demanda envolve relação consumerista, ... devendo, ... relativos aos índices de demanda bioquímica de ... oxigênio e se sólidos totais do despejo ... -
Acórdão Nº 0246233-31.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-11-2022
... Reforma da decisão para ... julgar a demanda totalmente improcedente, reconhecendo a ... relativos aos índices de demanda bioquímica de oxigênio e se ... sólidos totais do despejo ...
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Decisão Monocrática Nº 0062698-27.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-12-2022
... 178/181, julgando improcedente a demanda e ... condenando a promovente ao pagamento das ... relativos aos índices de demanda bioquímica ... de oxigênio e se sólidos totais do despejo ...
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Acórdão Nº 0868321-24.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO DÉBITO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUANTO AS PARCELAS VINCENDAS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO QUE NÃO CONSTITUI TRATO SUCESSIVO. INSURGÊNCIA DO PROMOVIDO QUANDO A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. ALEGAÇÃO DE DUAS
... ART. 323 DO CPC. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. EMPRESA ... AUTORA SUCUMBIU DE PARTE MÍNIMA DO ... relativos aos índices de demanda bioquímica ... de oxigênio e se sólidos totais do despejo ... -
Acórdão Nº 0806419-11.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO VERGASTADA QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR COM VISTAS A SUSPENDER MULTA AMBIENTAL APLICADA PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM DESFAVOR DA PARTE ORA AGRAVANTE, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCLUIU-SE QUE A PARTE AUTORA SERIA A RESPONSÁVEL PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTALDIREITO...
... dando-se atenção especial à Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) elevada. Ou seja, ... -
Contrato nº 05/2021
... efluentes, como tambm realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO). No geral, os ...
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Dispensa de Licitação nº 006/2021
... efluentes, como tambm realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO). No geral, os ...
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Portaria nº 110/2021
... efluentes, como tambm realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO). No geral, os ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021
... efluentes, como tambm realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO). No geral, os ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021
... efluentes, como tambm realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO). No geral, os ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... demanda (eDOC 11, ... p. 128), o que foi atendido em ... Tietê e caracterização bioquímica da disposição dos sedimentos dragados ...
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EDITAL Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... não ser possível o atendimento de sua demanda. 6.10.6.2 As publicações referentes ao ... 2. Bioquímica. 3. Instrumentação; manutenção de pequenos ...
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Fundhacre
... xas, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, demanda química de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... rias para a redução dos níveis de DBO (Demanda Bioquímica ... de Oxigênio) dos afluentes do ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2024
... de processo produtivo;III - DBO 5,20 - demanda bioquímica de oxigênio, ou quantidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.805 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2022
... de ensino é, em essência, tema que demanda tratamento uniforme no território nacional, ... solicitados serão: a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5,20), a Temperatura e, em ...
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Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro
... , similar à vinhaça, possui elevado demanda bioquímica de oxigênio uma fonte potencialmente ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... - Demanda Bioquímica de Oxigênio 5, 20°C, DQO - Demanda ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violência
... - Demanda Bioquímica de Oxigênio 5, 20°C, DQO - Demanda ...
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Acordão nº 0173700-91.2009.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... Tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas ... bacteriológicas e DBO - demanda bioquímica de oxigênio, e análises físico-químicas; ver ...
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Ata de Registro de Preços nº 099/2021
... sero utilizados para realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO) e ensaios que ...
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Dispensa de Licitação nº 003/2021
... sero utilizados para realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO) e ensaios que ...
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Ata de Registro de Preços nº 100/2021
... sero utilizados para realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO) e ensaios que ...
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Dispensa de Licitação nº 001/2021
... sero utilizados para realizar ensaios de demanda bioqumica de oxignio (DBO) e ensaios que ...