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Acórdão nº 2016/0158605-0 de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... por unanimidade, denegar" a ordem,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0321158-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE REPASSE DE VERBAS FEDERAIS. SUPOSTO INADIMPLEMENTO. SÚMULA 269 DO STF. 1. A via mandamental não pode ser utilizada como meio de cobrança dos valores pactuados em contrato de repasse firmado entre o Município impetrante e o Ministério das Cidades, na linha jurisprudencial cristalizada pela S&#x
... unanimidade, denegar a segurança nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO SIMPLES. PACIENTE QUE RESPONDEU EM LIBERDADE PARTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO COM AMPARO EM CRIMES COMETIDOS APÓS O PRESENTE DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Existindo indícios de autoria e materialidade e se a instância ordinária entendeu que o histórico criminal do paciente indica...
... denegar a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2012/0144166-7 de T6 - SEXTA TURMA
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ... o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0345643-6 de T6 - SEXTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... por unanimidade, denegar o habeas corpus, cassada a liminar, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0218783-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a ordem, nos ... -
Acórdão nº 2015/0327176-9 de T6 - SEXTA TURMA
... por unanimidade, denegar o habeas corpus nos termos do voto do Sr. Ministro ...
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Acórdão nº 2016/0222086-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no art. 312 do
... indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... por unanimidade, denegar a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DESCAMINHO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE FORAGIDO HÁ TEMPOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito ...
... denegar a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2016/0238874-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis), &
... acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a ordem, nos ... -
Acórdão nº 2013/0031033-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA (QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (51 TIJOLOS DE MACONHA). GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA 1. Havendo sido devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva, com base em
... denegar a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2015/0287584-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVE AMEAÇA ÀS VÍTIMAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ROUBO, RECEPTAÇÃO DE CARGA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
... por unanimidade, denegar ... -
Acórdão nº 2016/0209317-1 de T5 - QUINTA TURMA
... acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ... denegar ...
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Acórdão nº 2016/0275096-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRENTE. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ... -
Acórdão nº 2016/0227936-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MATÉRIA SUPERADA. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da...
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar" ... a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0328118-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na periculosidade do acusado consistente na reiteração ...
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ... a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS, CONSISTENTES NAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A PRISÃO, BEM COMO NA DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (256 G DE MACONHA 24,3 G DE COCAÍNA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Diz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que toda prisão imposta ou mantida antes do trân
... denegar a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2016/0219667-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO COMPROVADO O PEDIDO. CONHECIMENTO PRESCINDIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FINANCIAMENTO DOS CRIMES. FUNDAMENTAÇÃO ...
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a ordem, nos ... termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ... denegar" a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0211314-4 de T6 - SEXTA TURMA
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ...
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Acórdão nº 2016/0246081-6 de T6 - SEXTA TURMA
... por unanimidade, denegar ...
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Acórdão nº 2016/0227765-3 de T5 - QUINTA TURMA
... acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ... denegar ...
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Acórdão nº 2016/0329934-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. ACUSADO INTEGRANTE DE GRUPO CRIMINOSO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que o...
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar ... a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio ...