Dependência
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Dependência
Janela de transferências do brasil só se move com dinheiro de investidores. governo monitora, mas dirigentes falam em colapso em caso de proibição Carlos Eduardo Mansur carlos.mansur@oglobo.com.br Leandro Damião. A maior negociação do ano foi feita p...
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Dependência
Janela de transferências do brasil só se move com dinheiro de investidores. governo monitora, mas dirigentes falam em colapso em caso de proibição Carlos Eduardo Mansur carlos.mansur@oglobo.com.br Leandro Damião. A maior negociação do ano foi feita p...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica ... #Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, art. 1º, caput ... § 1º Aplica-se o disposto neste artigo somente ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... II – relação de controle ou de dependência; ...
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Fórum de Saúde Brasil: Especialistas discutem a falta de insumos e a dependência externa na produção de vacinas
RIO - O processo de nacionalização da produção de insumos e como o Brasil precisa se movimentar para diminuir a dependência externa na fabricação de vacinas serão temas do último debate do Fórum de Saúde Brasil, nesta segunda-feira, às 16h30m. O eve...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
BRUXELAS — Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia . A deci...
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Fórum de Saúde Brasil: redução da dependência externa na produção de vacinas passa por política de Estado
RIO - Falta articulação entre governo, institutos de pesquisa, universidades e setores privado e público de saúde para fazer o país diminuir a dependência externa de insumos estratégicos, como os de remédios e vacinas, e entrar no mundo da pesquisa a...
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Fórum de Saúde Brasil: redução da dependência externa na produção de vacinas passa por política de Estado
RIO - Falta articulação entre governo, institutos de pesquisa, universidades e setores privado e público de saúde para fazer o país diminuir a dependência externa de insumos estratégicos, como os de remédios e vacinas, e entrar no mundo da pesquisa a...
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EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
Agência O Globo -Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira um acordo sobre fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), em uma tentativa de reduzir a dependência da Europa da energia russa em meio à guerra na Ucrânia.A d...
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Justiça: bombeiro que, embriagado, atropelou e matou ciclista terá que fazer exame de dependência toxicológica
Agência O Globo -A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 31ª Vara Criminal da capital, determinou que o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, réu pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor por atropel...
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Justiça: bombeiro que, embriagado, atropelou e matou ciclista terá que fazer exame de dependência toxicológica
RIO — A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 31ª Vara Criminal da capital, determinou que o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, réu pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor por atropelar e matar...
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Justiça: bombeiro que, embriagado, atropelou e matou ciclista terá que fazer exame de dependência toxicológica
RIO — A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 31ª Vara Criminal da capital, determinou que o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, réu pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor por atropelar e matar...
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Justiça: bombeiro que, embriagado, atropelou e matou ciclista terá que fazer exame de dependência toxicológica
Agência O Globo -A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 31ª Vara Criminal da capital, determinou que o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos, réu pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor por atropel...
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COP28 inicia grande negociação sobre como e quando acabar com a dependência dos combustíveis fósseis
A COP28 iniciou nesta terça-feira a grande discussão sobre quando e como acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, com um projeto de comunicado em aberto, ao mesmo tempo que um grupo de cientistas alerta que o mundo pode superar a barreira d...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 2° O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - nas locações residenciais, o cônjuge sobrevivente e, sucessivamente, os herdeiros necessários e as pessoas que viviam na dependência econômica do locatário, desde que residentes no prédio; ... II - nas locações não residenciais, o espólio do inquilino falecido e, a seguir, ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... A concessão de visto poderá estender-se a depedente legal do estrangeiro, satisfeitas as exigências do artigo 5º e comprovada a dependência ... Parágrafo único - A comprovação de dependência far-se-á através da certidão oficial respectiva ou, na impossibilidade de sua ...