depoimento pessoal processo civil
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Acórdãos nº 1028922-47.2018.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... -Voto nº 2 VOTO Nº 28071– PROCESSO DIGITAL APELAÇÃO Nº ... qual seria realizado seu depoimento pessoal. Ausência ensejadora de ... 385 §1º do Código de Processo Civil. Responsabilidade do órgão mantenedor do ...
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Acórdão nº 2010/0131058-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE ... e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal" ou de outrem, em detrimento da dignidade da funç\xC3" ... o PAD, seguiu-se sua notificação e depoimento pessoal à Comissão Processante. Foi assistida ...
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Acórdãos nº 1009816-36.2017.8.26.0020 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... -Voto nº 2 VOTO Nº 27566– PROCESSO DIGITAL APELAÇÃO Nº ... na qual seria realizado seu depoimento pessoal. Ausência ensejadora de ... 385 §1º do Código de Processo Civil. Pretensão indenizatória indevida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123140-26.2004.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez...
... ão da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ... já coligidas aos autos - inclusive no depoimento pessoal do obreiro -, indefere a juntada de ... -
Acórdãos nº 1059180-55.2017.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Rodrigues V O T O Nº 39.529 PROCESSUAL CIVIL SENTENÇA NULIDADE CERCEAMENTO ... nos artigos 370 e 371, do Código de Processo" Civil, sendo, no caso, dispensada a designaç\xC3" ... da parte para prestar depoimento" pessoal, nos termos do art. 385, § 1º do C\xC3" ...
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Acórdãos nº 2066401-83.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... n.º 2066401-83.2019.8.26.0000 Processo Digital Comarca: Guarujá Agravante: ... Indeferimento do pedido de depoimento pessoal da ré. Decisão agravada não ... 1.015, do novo Código de Processo Civil, nem demonstrada a urgência decorrente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81900-79.2005.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. DANOS MORAIS. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... legal da primeira reclamada, em seu depoimento pessoal, reconheceu que obreiro e paradigma ... -
Relatório e Voto com número 5650653-74.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 02-03-2023
... 1.021, Código de Processo Civil) ... Com o recurso, os agravantes ... caracterizado pela não valoração do depoimento pessoal e suposta confissão do ... agravado a ...
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Acordao N° 1754944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação condenatória. Ressarcimento. Julgamento antecipado. Juntada de documentos em fase recursal. Inadmissão. Intempestividade. Rejeição. Prova documental. Cerceamento de defesa. Não demonstração. Ilegitimidade. Afastamento. Impugnação gratuidade de justiça. Alteração da realidade financeira. Não comprovação. Ressarcimento de valores. Posse. Bem imóvel....
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA ... da produção da prova testemunhal/depoimento pessoal, uma ... vez que os elementos de prova ... -
Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL ... 172, § 2º do Código de Processo Civil, para resposta no prazo legal, anotando-se ... caso necessário e ouvida em depoimento pessoal do atual presidente da ré Associação ...
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Acórdãos nº 2181556-37.2019.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... instrução, para colheita de depoimento pessoal, ainda com oitiva de ... do artigo 357, do Código de Processo Civil. Recurso da autora. Provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... RELATÓRIO ... Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ... fl. 153), o MPF requereu depoimento pessoal da promovida e esta deixou o prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... dos artigos 348 e 350 do Código de Processo Civil, a confissão judicial é prova contra o ... -se que a afirmativa do autor, em seu depoimento pessoal, de que a relação de trabalho ter-se-ia ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1206681 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 1013001-60.2016.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... de determinação de depoimento pessoal do autor pelo juízo singular – ... 370 do Código de Processo Civil – Ausência de ...
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Acordao N° 1609148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil e administrativo. Incidente de uniformização. Divergência não demonstrada. Depoimento pessoal. Requerimento pela própria parte. Impropriedade. Cerceamento de defesa não configurado. Infração de trânsito. Indicação do condutor. Transcurso do prazo administrativo. Inafastabilidade da jurisdição. Auto de infração. Presunção de legalidade e veracidade do ato administrativo não...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO ... DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DEPOIMENTO PESSOAL. REQUERIMENTO ... PELA PRÓPRIA PARTE ... -
Acórdãos nº 1014788-49.2017.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... nº 20063 2 VOTO Nº: 20063 (PROCESSO DIGITAL) AP E L A ÇÃ O : ... Regularmente intimada a prestar depoimento pessoal, sob as penas do parágrafo 1º ... 385 do Código de Processo Civil", a autora deixou de comparecer \xC3" ...
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Acórdãos nº 2075411-54.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... custas e das despesas do processo Ausente demonstração ... Oral Requerimento de depoimento pessoal Policiais Militares ... 455, §4º, III do Código de Processo Civil Oficio Detran - Possibilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1863-69.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO DA PARTE ADVERSA. O interrogatório das partes ... o indeferimento de tomada de depoimento pessoal do reclamante quando existentes nos autos ... ) e da ampla liberdade na direção do processo de que está investido o magistrado trabalhista, ... se ter por violado o artigo 186 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183240-61.2003.5.05.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ção aos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil e divergência jurisprudencial). O ... que a reclamada considerasse aquele depoimento para fins de estabelecimento de uma estratégia ... E VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PESSOAL (CORREIO ELETRÔNICO E DADOS PESSOAIS) ... (por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243-41.2011.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA ... afeitas aos bancários, conforme o depoimento pessoal do próprio preposto da primeira Ré e ... o reexame dos elementos probatórios do processo, o que é vedado a esta instância ...
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nº 1998.01.00.021549-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2002
PROCESSO SUMÁRIO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR - NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA - PENA DE CONFISSÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1. Se a parte autora deixa de comparecer à audiência preliminar de conciliação no processo sumário, não enseja a aplicação da pena de confissão, ainda que o réu tenha requerido o seu depoimento pessoal. 2. A audiência prevista no artigo 277, do Código de Processo Civil, não cuida...
... Processo" Originário: 19973900002120-5/pa ... APELAÇÃO C\xC3" ... tudo o que o Código de Processo Civil estabelece em relação ao depoimento pessoal e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de ... , funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; ... II – de que conheceu em outro grau de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... ão de serviços, em caráter subordinado, pessoal etc., durante o tempo previsto, digamos, em ... porquanto não se fez inserir na ata o depoimento das partes e das testemunhas, senão que uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-43.2008.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , da CF/88, 308, 313, 314 e 320 do Código Civil e 6º da LICC, pois os referidos dispositivos ... dos fatos controvertidos durante seu depoimento pessoal. III. Ao afirmar que "assinara os recibos ... encargo probatório entre as partes no processo. Caracteriza-se a afronta aos referidos ...