depoimento pessoal processo civil
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Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... -
Acórdão nº 0070104-32.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE CORRÉ REQUERIDO PELO AGRAVANTE (CPC, ARTIGOS 343). PROVA DISPENSADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. O requerimento de depoimento...
... da Silva Araújo, que, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade ... ÚBLICO FEDERAL, indeferiu o pedido de depoimento pessoal de CISNEY DA SILVA COELHO e indeferiu, ... da Penha Lino, o ora Agravante e Réu no processo originário, buscou provar os fatos relativos a ... - Acórdão Nº 4022018-40.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
- Acórdão Nº 5001211-26.2020.8.24.0071 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0001839-90.2018.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-07-2023
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – TERMO INICIAL – EMBARGANTE QUE AFIRMA ... EM SEU DEPOIMENTO PESSOAL TER CIÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0419908-48.2015.8.19.0001 (Criminal), 22-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHA MAIOR, UNIVERSITÁRIA. PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE FASE PROCESSUAL QUE NÃO PODE SER ACOLHIDA. DESNECESSIDADE DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. O MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS - ARTIGO 370, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. PARTES ENCAMINHADAS À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS....
... ACOLHIDA. DESNECESSIDADE DE DEPOIMENTO ... PESSOAL DAS PARTES. O MAGISTRADO É O ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. PARTES ... ENCAMINHADAS À AUDIÊNCIA ... -
Acórdãos nº 2157820-58.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Comarca: Campinas – 7ª Vara Cível Processo número 1028862-88.2015.8.26.0114 MM. Juiz da ... I e II, do Código de Processo Civil; e indeferiu o depoimento pessoal do ...
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Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSO ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... cargo para lograr proveito pessoal ou de ... 7. O depoimento ...
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Acordao N° 1402935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação cível. Ação de conhecimento. Processo civil. Audiência de instrução. Pedido de produção de prova oral. Depoimento pessoal. Indeferido. Matéria de fato. Cerceamento de defesa. Configurado. Sentença anulada. 1. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste código, para provar a verdade dos fatos em que se...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROCESSO CIVIL". AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇ\xC3"ÃO DE PROVA ORAL. DEPOIMENTO PESSOAL ... INDEFERIDO. MATÉRIA DE FATO ... -
Acórdão nº REsp 1108057 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. REPETIÇÃO ... , a oitiva de testemunhas e a tomada de depoimento pessoal do representante legal da ... processo chegou à sentença sem a sua efetiva produção, ...
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Acórdão nº 2008/0273925-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. REPETIÇÃO ... , a oitiva de testemunhas e a tomada de depoimento pessoal do representante legal da ... processo chegou à sentença sem a sua efetiva produção, ...
- Acórdão Nº 5004067-92.2019.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1089-61.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE DEPOIMENTO PESSOAL E DE CHAMAMENTO À LIDE DA EMPRESA ... pelo indeferimento de chamamento ao processo da empresa prestadora dos serviços, eis que no ... SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Consoante delimitado pelo Regional, a ...
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Processo nº 0251386-34.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Passageiro que Foi Abalroado por Trem Enquanto Se Encontrava Na Plataforma. Ausência de Prova Suficiente a Ensejar Atribuição de Responsabilidade À Ré Pelas Lesões Físicas Apresentadas Pelo Autor. R. Sentença de Improcedência. Manutenção. 1. Ação Indenizatória Em que O Autor Afirma, Em Sua Petição Inicial, Ter Sido Violentamente Abalroado por...
... ÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ... de prova, qual seja do depoimento ... pessoal ...