Deposição
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como 'fora ... Lula', 'presidente ladrão', 'presidiário' ... Assim agindo, o denunciado tentou, com emprego ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ‘fora ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, a denunciada tentou, ...
- Temor de erosão e morte de peixes
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 02/2023-17 AO CONTRATO CRM
... Objeto: contratação ... de prestação de serviços de escavação, carregamento transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e ... materiais estéreis existentes sobre e entre as camadas de carvão na mina de Candiota. Aditivo de acréscimo ...
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 000000-0000/09-4 AVISO DE LICITAÇÕES A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... depredações que objetivaram a abolição do Estado Democrático ... de Direito e a deposição do legitimamente eleito, entre os quais, ... conforme Auto de Apresentação e Apreensão n. 18/2023, ... identificam-se 01 (um) pedaço de madeira ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... depredações que objetivaram a abolição do Estado Democrático ... de Direito e a deposição do legitimamente eleito ... Como acima narrado, o delito de dano foi igualmente ... cometido com emprego de violência à pessoa e grave ameaça, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Nacional, no instante em que ocorriam as depredações ... objetivando a abolição do Estado Democrático de Direito e a ... deposição do governo legitimamente constituído ... Como acima narrado, o delito de dano foi igualmente ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Congresso Nacional, no instante em que ocorriam as ... depredações objetivando a abolição do Estado Democrático de ... Direito e a deposição do governo legitimamente constituído ... Como acima narrado, o delito de dano foi igualmente ... cometido com emprego de violência à pessoa e ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredações objetivando a abolição do Estado Democrático de ... Direito e a deposição do governo legitimamente constituído ... Como acima narrado, o delito de dano foi igualmente ... cometido com emprego de violência à pessoa e ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredações objetivando a abolição do Estado Democrático de ... Direito e a deposição do governo legitimamente constituído ... Como acima narrado, o delito de dano foi igualmente ... cometido com emprego de violência à pessoa e ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredações que objetivaram a abolição do Estado Democrático ... de Direito e a deposição do legitimamente eleito. Conforme ... Auto de Apresentação e Apreensão nº 19/2023 da Polícia Civil ... do Distrito Federal, encontravam-se em ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... utilizados para as depredações que objetivaram a abolição do ... Estado Democrático de Direito e a deposição do legitimamente ... eleito, entre os quais, conforme Auto de Apresentação e ... Apreensão n. 18/2023, identificam-se 02 (dois) estilingues, ...