deposito judicial ouro
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Barra da estiva - Vara cível
... 0001207-45.2012.8.05.0019 Alvará Judicial Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: Eva ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Acórdão nº 1.0024.13.079735-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, AINDA VIGENTE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DA COISA DEPOSITADA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVE SER ESTENDIDA À AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO, POR MEIO DO QUAL FORMALIZADA E COMPROVADA A AVENÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. 1. Enquanto...
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Acórdão nº 1.0024.13.079735-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, AINDA VIGENTE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DA COISA DEPOSITADA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVE SER ESTENDIDA À AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO, POR MEIO DO QUAL FORMALIZADA E COMPROVADA A AVENÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. 1. Enquanto...
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Acórdão nº 1.0024.13.079735-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, AINDA VIGENTE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DA COISA DEPOSITADA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVE SER ESTENDIDA À AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO, POR MEIO DO QUAL FORMALIZADA E COMPROVADA A AVENÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. 1. Enquanto...
- Sentença Nº 0801322-18.2018.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 25-11-2019
- Decisão monocrática Nº 0825437-88.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-02-2023
- Sentença Nº 0800342-72.2017.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-06-2017
- Sentença Nº 0800437-39.2016.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-06-2019
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Barra da estiva - Vara cível
... Em consulta ao Processo Judicial Eletrônico – PJe constata-se que realmente ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Barra da estiva - Vara cível
... ) e o interesse na homologação judicial da dita transação ... Regularizada a ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Em consulta ao Processo Judicial Eletrônico – PJe constata-se que realmente ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Paramirim - Vara cível
... , merecendo, por isso, homologação judicial, tendo o órgão Ministerial se manifestado ... Perito fixados, em Conta Judicial (Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
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Barra da estiva - Vara cível
... ção de prova pericial, nomeando Perito Judicial o Dr. ANSELMO LOPES DE ARAUJO,CRMBA 8162, CPF.: ... Perito fixados, em Conta Judicial ( Depósito Judicial Ouro do Banco do Brasil S / A ou Caixa ...
- Sentença Nº 0800385-96.2023.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-11-2023
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... judicial pretendido ... Ademais, o mesmo ocorre em ... ás na conta do Banco do Brasil do Depósito Judicial Ouro - Depósito nº 2200126402245; ...
- Sentença Nº 0802689-16.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 07-07-2022
- Sentença Nº 0800332-52.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-10-2022
- Sentença Nº 0800345-51.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 11-10-2022
- Sentença Nº 0800704-98.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 08-02-2023
- Sentença Nº 0800614-56.2023.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-11-2023
- Sentença Nº 0800389-12.2018.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 05-09-2018
- Sentença Nº 0800504-28.2021.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 29-03-2022
- Sentença Nº 0800035-11.2023.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 12-05-2023
- Sentença Nº 0801934-89.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 17-11-2022
- Sentença Nº 0800367-17.2019.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-08-2019