depositos a prazo
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Acórdão nº 2015/0016477-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... depósitos" decorreu saldo residual objeto da cobrança, razão \xC2" ... parcial provimento ao apelo para deferir prazo para manifestação da sociedade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120-79.2011.5.05.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... e se referem à hipótese de o empregador não efetuar, no prazo legal, os depósitos do FGTS em conta vinculada do empregado, razão pela ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1224963 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. DEPÓSITOS BLOQUEADOS PELA MP N. 168⁄90, CONVERTIDA NA LEI N. 8.024⁄90. PRAZO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-617-77.2011.5.06.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS FORA DO PRAZO LEGAL. DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como...
... PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS FORA DO PRAZO LEGAL. DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2313, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Dispõe Sobre os Prazos Dos Contratos de Depositos Regular e Voluntario de Bens de Qualquer Especie, e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie extinguem-se no prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo, entretanto, ser renovados por expressa aquiescência das partes ... § 1º Extintos êsses contratos, pelo ...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Adiantamento a fornecedores Despesas antecipadas Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Despesas antecipadas Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e fin...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... em contas de depósito de poupança, de depósito judicial e de depósitos em consignação de pagamento de que tratam os parágrafos do art. 890 da ... sobre o valor de saque, desde que tenha permanecido em depósito por prazo igual ou superior a noventa dias ... § 1° Os Ministros de Estado da ...
- Total do ativo circulante Total do ativo não circulante Contas a receber Outros créditos Tributos a recuperar Imobilizado Ativo Circulante Estoques Caixa e equivalentes de caixa Tributos a recuperar Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Intangível Passivo Circulante Outras contas a pagar Dividendos a pagar Tributos a recolher Total do passivo circu...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... de benefícios disponibilizados indevidamente ou com prescrição do prazo de movimentação estabelecido em regulamento, os créditos reverterão ... § 1º O valor dos depósitos periódicos de que trata o caput deste artigo poderá variar conforme os ...
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Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ém o direito possui outras espécies, algumas das quais não têm prazo certo de prescrição, por se não poderem incluir no art. 178, § 10, ... 2. Os depósitos para o Fundo de Garantia possuem natureza de contribuição social é de ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1060103 / MG de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MINASCAIXA. SUCESSÃO PELO ESTADO DE MINAS GERIAS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. 1. Descabida a suspensão do feito com base em recursos representativos da controvérsia encaminhados ao STJ pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, uma vez que a...
... de poupança que vindicam expurgos inflacionários sobre seus depósitos ... 3. A jurisprudência iterativa desta Corte é no sentido de ar o prazo prescricional de vinte anos, pois os juros e a correção monetária, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... e títulos, salvo os da direção e os casos de contratação, por prazo determinado, de prestação de serviços técnicos ou de natureza ... depósitos bancários; ... IV - A participação que lhe fôr atribuída pelo ...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Tribu...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... II – prazo de 36 (trinta e seis) meses para o pagamento; e ... III – (VETADO) ... ção e o encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista e de conta de poupança, de microsseguros e de serviços de ...
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
... percentual máximo estabelecido no contrato, mediante a dilação do prazo de liqüidação do financiamento, observado o prazo máximo estabelecido ... II - dos depósitos em caderneta de poupança correspondentes ao dia da assinatura do ...
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Acórdão nº 2008/0008761-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de mora a que está sujeito o empregador quando não efetua os depósitos ao FGTS, verbis: ... Art. 22. O empregador que não realizar os depósitos previstos nesta Lei, no prazo fixado no art. 15, responderá pela incidência da Taxa Referencial - TR ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável ... § 1º As contribuições, os depósitos e o imposto de que tratam os incisos I ao VI do caput incidem sobre a ...
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Versão original
Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... de Registro de Colecionador, Atirador e Caçador, realizado no prazo legal e perante a autoridade competente, concederá provisoriamente ao seu ... á o cumprimento das normas e das condições de segurança dos depósitos de armas de fogo, munições e equipamentos de recarga ... § 2º Fica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-34.2005.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DESERÇÃO. Não há falar em deserção do Recurso de Revista, tendo em vista que restou demonstrada a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos e das custas. Superada a deserção em que se fundamentou o despacho regional, prossegue-se no exame dos demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do Recurso de Revista, nos...
... de Revista, tendo em vista que restou demonstrada a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos e das custas. Superada a deserção em ... -
Acórdão nº 2007/0072458-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. ART. 279 DO RI/TJ-MS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ... sentido de que a requisição a título de complementação dos depósitos insuficientes, a ser feita no prazo de noventa dias, somente deve ...
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Lei Complementar nº 110 de 29/06/2001. INSTITUI CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, AUTORIZA CREDITOS DE COMPLEMENTOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA EM CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ... § 2º A contribuição será devida pelo prazo de sessenta meses, a contar de sua exigibilidade ... Art. 3º Às ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 4 (quatro) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas ... § 4º O disposto neste artigo não se aplica aos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1º de fevereiro de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito ... Não sendo cumprido o ... e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que os depósitos sejam efetuados até 5 (cinco) dias, contados da data do vencimento ...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Despesas antecipadas Aplicações financeiras Depósitos judiciais Imobilizado Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Dividendos a receber Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Tributos a recolher Outras contas...