desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 33001 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Que Não Compromete a Higidez das Contas. Preliminar Afastada. Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... EMENTA' PRESTA??O DE CONTAS. ELEI??O DE 2008 ... DESAPROVA?AO PRONUNCiADA EM ... -
Acordão nº 1087 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidade Não Sanada. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159341 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nó 1087 ... INTERESSADO: ANSELMO ... IRREGULARIDADE NÃO SANADA ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados o discutidos os autos do ... pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais como Recursos de Origem Não Tdentificada, a qual ... -
Acordão nº 34202 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Noviembre de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... EMENTA REGURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS DECIS?O DE ~ DESAPROVA??O IRREGULARIDADES ... -
Acordão nº 33515 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... , EMENTA: RECURSO ELEiTORAL. PRESTA~?O DE CONTAS ... DECISAO DE DESAPROVA?AO. IRREGULARIDADES ... -
Acordão nº 32482 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Septiembre de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... PRESTA??O DE CONTAS. DECIS?O DE ~ DESAPROVA??O. IRREGULARIDADES* , ... -
Acordão nº 1227 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Enero de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N°159428 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 1227 ... INTERESSADO: PAULO ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 2251 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Octubre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACORD?O N? 169403 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2251 ... INTERESSADO LUIZ CESARIO ... A Sec?o de Contas Eleitorais realizou exame nas conta% apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2301 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166231 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2301 ... INTERESSADO HERALDO ... 02/03 e 08/22 ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou ~xame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 1915 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... o o *?o pP~~~' ... EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. IRREGULARIDADES N?O ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 381 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166215 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 381 ... INTERESSADA SONIA REGINA ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2302 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166477 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2302 ... iNTERESSADO: JAIR ... 02/03 e 10/58 ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exaitie nas contas e apresentou o ... -
Acordão nº 1133 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidade Não Sanada. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166216 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N?1133 ... INTERESSADO GENIVALDO ... E ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2375 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 186480 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2375 ... INTERESSADO: JOS? ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou `exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 2160 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Marzo de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N?166611 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2160 ... INTERESSADO: VALDEVINO ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou ,exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 2645 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Marzo de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166894 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2645 ... INTERESSADO: JOS? ... 02/28 ... * A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas * contas e apresentou o ... -
Acordão nº 25798607 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo de Parentes - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 - DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... A Seção de Contas Eleitorais desta Corte emitiu parecer confirmando a ... -
Acordão nº 2621 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N?167943 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2621 ... 1 NTERESSADO: ... ULIAN ... ` ... 1A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas cobtas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2681 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 16.6482 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2681 ... INTERESSADO: ERASMO ... 02/24 ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame contas e aprcsentou o Parecer ... -
Acordão nº 1175 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Septiembre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... 2006 ... SANADAS. DESAPROVA??O ... DE CONTAS. CAMPANHA IRREGULARiDADES N?O ... ` ... Vistos, ... A Se??o d? Contas Eleitorais realizou exame nas contas a~xesenta,das e expediu ... -
Acordão nº 459 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Septiembre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 169004 * ... PRESTA??O DE CONTAS DE ?AMPANHA N? 459 * ... 1NT?RESSADQ: ... e A Se??o de. Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 1776 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166315 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N?1776 ... INTERESSADO: FLAVIO ... 02/04, 06 ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 2602 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Marzo de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... AC?RD?O N? 166842 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2602 ... INTERESSADO: CLAUDIO ... Em nova an?lise, a Se??o de Contas Eleitorais expediu o Parecer Conclusivo ??s-vista de fis ... -
Acordão nº 33608 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo Próprio - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ` DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... A Seção de Contas Eleitorais desta Corte emitiu parecer confnar~do a ... -
Acordão nº 33989 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Octubre de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Partido Politico. Campanha Eleitoral 2008. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso a Que Se Nega Provimento.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEITORAL 2008 ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDAQES ... 1NSANÁVEIS ... RECURSO A QUE ... a retificadora, 'visto que os recibos eleitorais registrados ~ como entreç~ues ao candidato José ... -
Acordão nº 25900 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Marzo de 2009
Recurso Cível - Prestação de Contas de Campanha - Desaprovação - Intempestividade - Não Conhecimento do Recurso.
... EMENTA RECURSO C?VEL ~ PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA - DESAPRO\'A??O - INTEMPESTIVIDADE - ...