desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 1204995 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Febrero de 2012
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 12O49-95.2O1O.6~26.OOOO - CLASSE N°25 - SÃO ... A CORRESPONDENTE EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS" ... IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO. DESAPROVA\xC3" ... Eleitorais emitiu parecer pela desaprovação das contas, o q4 ratificado pela Secretaria de ...
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Acordão nº 1001805 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Julio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Presença de Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 10018-05.2010.6.260000 ... - ... CLASSE N° 25 - ... DESAPROVAÇÃO ... ~ ... 1 ... ViStOS~ relatados e discutidos ... * ~ ! ... A Seção de Contâs Eleitorais reãlizõu exame nas contas apresentadas e ... -
Acordão nº 1531 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Julio de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Presença de Irregularidades. Desaprovação.
... - EMENTA: ~ PRESTAÇÃO DE CONTAS ... ; CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. PRESENÇA ... DE iRREGULARIDADES. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... ! ~ + .A Séção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e ... -
Acordão nº 1004 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Noviembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Candidato Ao Cargo de Deputado Estadual. Desaprovação das Contas Apresentadas.
... ACÓRDÃO N° 159250 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 1004 ... INTERESSADO: GIVANILTON ... DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ... Vistos, relatados e ... recebimento e utilização dos recibos eleitorais foram observados ... Os recursos arrecadados ... -
Acordão nº 32590 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 ... DE,SAPROVA?AO PRONUNCIADA ... -
Acordão nº 34366 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Arrecadou Recursos Antes da Retirada dos Recibos Eleitorais. Desaprovação. Irregularidade Insanável. Negado Provimento.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... CAMPANHA DE 2008. ARRECADOU RECURSOS ANTES DA RETIRADA DOS RECIBOS ELEITORAIS. DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADE INSAN?VEL ... -
Acordão nº 2592 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... 1 AC?RD?O N? 171064 ... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 2592 ... INTERESSADO: ANTONIO ... A Se??o de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadis e emitiu o ... -
Acordão nº 23932 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Noviembre de 2006
... EMENTA: RECURSO CIVEL DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - ABERTURA TARDIA DE CONTA BANCÁRIA ... ÁRIA ~ AUSENC1A DE EMISSÃo DE RECIBOS ELEITORAIS EM RELAÇÃO A DOAÇÕES EFETIVADAS PELO COMITÊ ...
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Acordão nº 1093791 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Julio de 2011
Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2010 - Irregularidades de Natureza Grave - Desaprovação.
... ~ EMENTA: PF{ÊSTAÇÃO DE CONTAS -: CAMPANHÃ* ... ELEITORAL ~ DE 2010. - ... DE ... ~ ~ NATU REZA G RAVE DESAPROVAÇÃO; ... ~ ~ Vistos, relatados e discutidos os ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ... -
Acordão nº 26003 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Irregularidade Não Sanada ou Corrigida - Recurso Desprovido.
... * ... * ... PRESTA??O. DE CONTAS ?NUAL ... Exerc?cio de 2006 Desaprova??o ... -
Acórdão nº 367 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. AUSNCIA DE EXTRATO ... -
Acordão nº 24683 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Marzo de 2006
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Falta de Abertura de Vista Ao Candidato. Preclusão. no Mérito, Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. FALTA DE ABERTURA DE VISTA ... b) obtenção dos recibos eleitorais (arts. 30 111, e 7° da Resolução TSE ... -
Acordão nº 25514 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminares de Cerceamento de Defesa e Desrespeito do Direito À Igualdade da Sentença Rejeitadas. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... Vistos, re'atados e discutidos os autos ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ... -
Acordão nº 23943 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Marzo de 2006
Recursos Cíveis. Prestação de Contas. Desaprovação. Ilegitimidade Ativa. Improvimento do Recurso.
... PRESTAÇÃO DE DESAPROVAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA ... CONHECIMENTO DOS ... de Cerqueira César, que desaprovou as contas da candidata ao cargo de vereador, no pleito de ... : (i) não retirou nem emitiu recibos eleitorais para as doações recebidas; (ii) efetuou ... -
Acordão nº 15606 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2007
Representação. Exercício de 2002. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação das Contas. Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.
... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ... -
Acordão nº 23787 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Marzo de 2006
Recursos Cíveis. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSOS CÍVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES COMPROVADAS ... -
Acordão nº 24134 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Marzo de 2006
Recursos Cíveis. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSOS CÍVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES COMPROVADAS ... -
Acordão nº 24416 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2006
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Despesas Parcialmente Declaradas. Desaprovação Que Se Mantém.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇOES DE 2004. DESPESAS ... DESAPROVAÇÃO QUE SE MANTÊM ... A irresignação não merece ... campanhas eleitorais é matéria regrada pela Fei n° 9~5O4/97, e, no ... -
Acordão nº 24766 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Marzo de 2006
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Intempestividade. Não Conhecimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO ... -
Acordão nº 25305 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2006
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Ausência de Requisito Legal. Vício Insanável. Improvimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO ... -
Acordão nº 25898 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Noviembre de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas. Partido. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO C?VEL. PRESTA??O DE CONTAS ... PARTIDO. DEC1SAO DE DESAPROVA??O ... Interno - Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partid?rias - Se??o de Contas Partid?rias - ... -
Acordão nº 25690 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Mayo de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Eleições de 2004. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Desprovimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... ELEIÇÕES DE 2004. DESAPROVAÇÃO ... de apresentação de ; alguns recibos eleitorais se deu em razão de furto ocorrido na Secretaria ... -
Acordão nº 702 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Desaprovação. Vicios Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Preliminar Rejeitada. Recurso Provido para Aprovar Com Ressalva as Contas Prestadas.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... -
Acordão nº 23844 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Abril de 2006
Recursos Cíveis. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento do Recurso.
... EMENTA: RECURSOS CÍVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES COMPROVADAS ... -
Acordão nº 706 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Enero de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Candidata Ao Cargo de Deputado Estadual. Desaprovação das Contas Apresentadas.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. CANDIDATA AO CARGO E DEPUTADO ESTADUAL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ... Vistos, relatados e ... de notas com os respectivos recibos eleitorais, verificou-se a comprovação das receitas ...