descontos
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Aneel determina descontos na conta de luz de 10 distribuidoras; entenda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, nesta terça-feira, descontos nas tarifas de energia de dez concessionárias. A medida foi tomada por causa de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que determina a devolução aos consumido...
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Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
...6º desta Lei, efetuar descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, ainda que para recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que ...
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Com descontos de até 21%, 150 mil carros populares são vendidos
Um mês após seu anúncio, o programa de descontos para carros populares foi encerrado ontem, e com avaliação positiva, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista co...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
...§ 4° Na receita bruta não se incluem as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante, e do qual o vendedor dos bens ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994. Estabelece Normas para as Microempresas - Me, e Empresas de Pequeno Porte - Epp, Relativas Ao Tratamento Diferenciado e Simplificado, Nos Campos Administrativo, Fiscal, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial (artigo 179 da Constituição Federal).
...ções trabalhistas e previdenciários, especialmente folhas de pagamentos, recibos de salários e demais remunerações, comprovantes de descontos efetuados e de recolhimento das contribuições a que se refere o art. 17 desta lei; e. IV - controlar os períodos de férias de seus empregados. ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
...a) a receita bruta de exportações;. b) as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos;. c) o IPI, quando incluído na receita bruta; e. d) o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e ...
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Versão original
Decreto nº 10.836 de 14/10/2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
...ção extraordinária, os parâmetros a serem observados para a aferição da recuperabilidade dos créditos e para a concessão de descontos e prazos, e outros requisitos necessários à realização de acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas no ...
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Black Friday: Veja quais produtos devem ter os maiores descontos
Agência O Globo -Uma das datas mais aguardadas pelos consumidores, a Black Friday é conhecida pela oferta de produtos com descontos expressivos. Mas é preciso que o consumidor atente: nem todas as categorias conseguem ofertar itens com preços tão arr...
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Prime Day 2023 começa nesta terça-feira; confira os melhores descontos
Descontos em eletrônicos, livros, produtos de higiene pessoal e até alimentos: começa nesta terça-feira o Prime Day, megapromoção voltada exclusivamente para os assinantes do Amazon Prime. Reforma Tributária: o que muda no sistema e como isso afeta s...
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Descontos em milhares de restaurantes
Quem é assinante ChefsClub tem benefícios e descontos exclusivos de até 50% em mais de 4 mil estabelecimentos e deliveries nas principais capitais do Brasil. Você pode aproveitar o delivery por telefone ou no aplicativo, para pedir e pagar online. Nã...
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Negociação do Congresso prevê descontos de até 40% para precatórios
BRASILIA - A solução que o Congresso Nacional está buscando para o pagamento dos precatórios — decisões judiciais contra a União sem possibilidade de recurso que somarão R$ 89,1 bilhões em 2022 — prevê descontos aos credores. A proposta que está ...
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Caixa anuncia descontos e taxas de juros mais baixas para mulheres
BRASILIA — A Caixa anunciou nesta terça-feira que oferecerá linhas de crédito com taxas de juros mais baixas e descontos em produtos para mulheres durante o mês de março. O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto pelo presidente da in...
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Dia do consumidor: descontos de até 80% em produtos e 93% em negociação de dívidas
Agência O Globo -O dia do consumidor chegou. E de acordo com um levantamento realizado em fevereiro deste ano pela Opinion Box, 42% dos brasileiros têm intenção de aproveitar os descontos oferecidos. Segundo outro mapeamento, feito pela rede social d...
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Varejistas estimulam vendas à vista no natal com descontos e fidelidade
para limpar estoquesNo pix é mais baratoDepois de um ano difícil para o comércio, que termina com resultados aquém das expectativas para datas comerciais marcantes como Copa do Mundo e Black Friday e previsões de alta nas vendas mais modestas no Nata...
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Serasa promove Feirão Limpa Nome na Cinelândia até sábado. Descontos passam de 90%
RIO — Os mais de seis milhões de inadimplentes do Estado do Rio terão a oportunidade de negociar seus débitos no Feirão Serasa Limpa Nome, que instalou uma tenda para atendimento na Cinelândia, no Centro da capital, e em mais cinco cidades. Essa é a ...
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Montadoras disputam clientes com descontos
Um dia depois de o governo detalhar o programa temporário de incentivo para carros, ônibus e caminhões, montadoras e concessionárias começaram a disputa por clientes com descontos, em alguns casos acima do limite máximo previsto no programa, que vari...