desenvolvimento rural local
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, a qual foi aprovada pelo ... sustentável, com agregação de valor local por intermédio de protocolos para produção e a ... a capacitação dos técnicos de extensão rural e dos agentes de saúde sobre o tema ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... ída a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do ... base no valor venal do produto no mercado local ... § 2° Todas as penalidades ... ão para o SO 3 (Reduzir a pobreza rural) e o SO4 (possibilitar sistemas agrícolas e ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável; ... III – a população ... , outras formas de oitiva da população local e de outras partes interessadas ... § 2º No ... , assistido, quando couber, pela comunidade rural" ou associação legalmente constituída ... § 3\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4007082-10.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... Agravante : Eninsa Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Ltda ... Advogados : João ... obras no imóvel localizado no na área rural de Ano Bom, s/n, rural, São Bento do Sul/SC, ... imediatamente suas atividades no local, até pronunciamento judicial diverso, sob pena ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... , integrem grupo econômico ou financeiro rural", serão responsáveis solidariamente nas obrigaç\xC3" ... horas, decorrentes desse período a mais no local de trabalho, ou receberem hora extra. Esses fatos ... ço a esse entendimento, que o desenvolvimento de atividade em local distante, em regra na zona ...
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Acordao N° 1719120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Processual civil. Ação civil pública. Ação de produção antecipada de prova pretensão preparatória de liquidação individual provisória de sentença coletiva. Composição passiva. Entidade financeira. Objeto. Correção monetária. Débito originário de cédulas de crédito rural. Diferenças. Reconhecimento. Pagamento. Pedido. Acolhimento. Pretensão individual. Relação jurídica. Gênese. Cédula rural...
... DÉBITO ORIGINÁRIO DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL ... DIFERENÇAS. RECONHECIMENTO. PAGAMENTO ... RESIDENTE EM ESTADO DIVERSO. LOCAL DA SEDE DO RÉU. OPÇÃO LEGÍTIMA E ... desenvolvimento" de suas atividades rurais, devendo o vínculo jur\xC3" ... -
Acordao N° 1636496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Liquidação provisória de sentença coletiva. Ajuizamento da ação. Contrato de cédula rural. Inexistência de relação de consumo. Competência territorial. Domicílio do réu. Lugar da agência ou sucursal da pessoa jurídica. Declínio de ofício. Possibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O vínculo contratual entre as partes se origina de cédula de crédito...
... AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONTRATO DE CÉDULA RURAL ... INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO ... ser empregados como insumo para o desenvolvimento de ... atividades rurais. Em consequência, o ... Civil estipula ser competente o foro do local ... onde se encontra a agência ou sucursal, ao ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local", tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início do ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... local”, tendo o IBAMA e o GRPU realizado, no início ... a Pousada Caetés, no Povoado Caburé, zona rural do Município de Barreirinhas, e em obrigação ... desenvolvimento" sustentável da região, a viabilizar a manutenç\xC3" ...