desenvolvimento social e economico
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado ... programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de ... ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 7º A ...
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Lei nº 14.043 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n°s 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... recuperados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que os restituirá ...
- Indeferido Código Florestal
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei ... reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento" de potencialidades, talentos, habilidades e aptid\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... desenvolvimento econômico e social do Vale do São Francisco; ... b) a regularização do ...
- Em vigor Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento com iniciativas sustentáveis; ... II – ... sustentável com a geração de bem-estar social; ... II – economia verde - aquela que resulta ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... ção de segurado especial da Previdência Social ... § 6º O disposto no § 5º e o ... Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES manterão linhas de ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... ção para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ... Combustíveis - CCC, à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, ao Programa de Incentivo às ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... ão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio ... , públicas ou privadas, para o desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à ...
- Decreto nº 8.645 de 27/01/2016. ALTERA O DECRETO NÚMERO 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES.
- Lei nº 10.089 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DO BANCO DA AMAZONIA S.A. E DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.281.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 526, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Constitui Fonte de Recursos Adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, Dispõe Sobre Medidas de Suspensão Temporaria de Exigencias de Regularidade Fiscal, e da Outras Providencias.
- SECRETARIAS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANALISTA ADMINSITRATIVO E ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... V – o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da ... XXVI – a promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor público ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos por cento) para o ... para a Reconstrução e o Desenvolvimento" - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de empr\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... çoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... seja condizente com o estágio de desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece ... valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoal, vocacionada para acolhimento ao usuário ...
- AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM (84742)
- AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM (84329)