desinsetização aeronaves
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.814, DE 12 DE JULHO DE 2018
... de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, ... 9.08435-9ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... ÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 138, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... /2023-50 /9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.762, DE 3 DE JULHO DE 2019
... : 9.05432-9ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de eira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
... : 909054-9ÁREA: PAFAtividade: prestação de serviços de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de eira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.188, DE 1° DE JULHO DE 2022
... DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, ... : 9.02864-2ÁREA: PAFATIVIDADE:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 5.255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... de limpeza, desinfecção e descontaminação de superfícies de Aeronaves, Veículos Terrestres em trânsito por estações e passagens de ... : 9.09438-6ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço e desinsetização ou desratização em Embarcações, Veículos Terrestres em trânsito por ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.472, DE 31 DE MAIO DE 2019
... de limpeza, desinfecção e descontaminação de superfícies de aeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de ... 9.08828-7ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de desinsetização ou desratização em embarcações, veículos terrestres em trânsito por ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.674, DE 15 DE Dezembro DE 2021
... de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, ... 9.09770-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 3.097, DE 11 DE Agosto DE 2021
... DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, ... 9.09655-5ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... /2023-12 /9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS TERRESTRES QUE OPERAM TRANSPORTE COLETIVO ... /2023-69 /9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE 2.724, DE 29 DE JULHO DE 2020
... DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... 9.09165-2ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO" OU DESRATIZAÇÃO EM VE\xC3" ...
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O regulamento sanitário internacional (2005) e a vigilância em saúde
Aborda-se no presente artigo a participação do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) no processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que teve início em 1995 e foi finalizado em maio de 2005. Numa visão retrospectiva — a partir do exame documental e de relatos da experiência do autor, enquanto testemunha ocular desse processo — são...
... As aeronaves estão cada vez mais velozes e mais amplas, com a perspectiva de ... de Vacinação para febre amarela, desratização, desinsetização e desinfecção de aeronaves e embarcações, bem como os ... -
Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... as formalidades relacionadas com a entrada e despacho de suas aeronaves, passageiros, cargas, malas postais, bagagens e provisões de bordo ... G - DESINSETIZAÇÃO DA AERONAVE ... 2.23 Quando a desinsetização for exigida pela Estado ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.287, DE 16 DE MAIO DE 2019
... abastecimento de água potável para consumo humano a bordo de Aeronaves, Embarcações e Veículos Terrestres que operam transporte coletivo ... : 9.08802-6ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em Embarcações, Veículos Terrestres em trânsito por ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... 685065/2022-01 / 9.10068-89013 - PRESTAR SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 20 DE JUNHO DE 2022
... DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, AEROPORTOS, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS E ... /22-3)ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.723, DE 26 DE MAIO DE 2022
... DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, ... /22-1)ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.227, de 9 de maio de 2019
... /MS: 9.08791-8ÁREA: PAFATIVIDADE: Que presta serviço Desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de eiras , embarcações , aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados , aeroportos, postos de ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, ... -1825752.024460/2022-759013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.420, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... , AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.940, DE 1° DE JUNHO DE 2023
... E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... ÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA AFE QUE PRESTA SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 3.921, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE ... /2023-61 /9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... DE VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR POSTOS DE FRONTEIRA, AERONAVES, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS AQUAVIÁRIOS, PORTOS ORGANIZADOS, AEROPORTOS, ... : 9.08979-9ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ...