desistência do recurso apelação
-
Decisão Monocrática nº 50000857820178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. TELEFONIA. REALIZAÇÃO DE ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. RECONHECIDA A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS, DIANTE DO ACORDO FORMALIZADO PELAS PARTES. O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DEVERÁ SER DIRECIONAMENTO À ORIGEM. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5000085-78.2017.8.21.5001/RS ... TELEFONIA. REALIZAÇÃO DE ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO ... Reconhecida a desistência ... -
Acórdãos nº 1000525-28.2014.8.26.0663 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1000525-28.2014.8.26.0663, da Comarca ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 2137814-64.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... A desistência do recurso de apelação livremente ...
-
Acórdãos nº 0234740-20.2011.8.26.0000 de 12º Grupo de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... Relator, que homologou a desistência do recurso de apelação ...
-
Decisão Monocrática N° 00028140320208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2021
JOÃO PAULO GONÇALVES RAMALHO SILVA foi condenado a 3 (três) meses de detenção, em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos nos termos do art. 44 do Código Penal. Intimado da sentença, o réu interpôs termo de apelação (Id. 27027037). Intimados a apresentar as razões nesta instância, o réu e sua defesa técnica pediram a desistência do recurso (Ids
... sua defesa tcnica pediram a desistncia do recurso (Ids. 27545790/27552724). Ante o exposto, ... -
Acordao N° 1244846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo interno. Apelação cível. Desistência do recurso. Homologação. Arbitramento de honorários recursais. Indevido. 1. Nos termos do art. 85, §11, do cpc, é devido o arbitramento de honorários recursais, quando a apelação cível for julgada pelo colegiado. Destarte, homologado o pedido de desistência do recurso, indevida a fixação de honorários recursais. 2. Negou-se provimento ao agravo interno.
... Acórdão Nº ... AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO ... -
Acórdãos nº 1114020-22.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1114020-22.2016.8.26.0100 , da ... seguinte decisão: Homologada a desistência do recurso. VU, de conformidade com o voto ...
-
Processo nº 0204225-81.2017.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Prestação de Serviços Advocatícios. Homologação de Desistência Do Recurso.
... HOMOLOGAO DE DESISTNCIA DO RECURSO. D E C I S O Trata-se de apelao interposta ... -
Acórdãos nº 0003872-40.2012.8.26.0022 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0003872-40.2012.8.26.0022 , da ... decisão: "Julgaram prejudicado o recurso. V. U.", de conformidade com o voto ... demonstrada Homologada a desistência do recurso. RELATÓRIO. 1. Trata-se de ...
-
Acórdão nº 50012041720198210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO QUE ENCONTRA AMPARO NO ART. 998 DO CPC. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA PREJUDICADO, O QUE AUTORIZA O SEU NÃO CONHECIMENTO NOS TERMOS DO CONTIDO NO ART. 932, III, DO CPC. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONSTATADA....
... Apelação Cível Nº 5001204-17.2019.8.21.0018/RS ... da parte autora para efetuar o preparo do recurso o demonstrar o direito à gratuidade judiciária (Evento 4), informou a desistência do recurso (Evento 8) ... Vieram os autos ... -
Acórdão nº 0004258-72.2008.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – ILEGITIMIDADE RECURSAL DOS ORA APELANTES –PRELIMINAR REJEITADA - SENTENÇA ANTERIOR PROFERIDA, NO ANO DE 2018, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, FIXADOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – APRESENTAÇÃO, À ÉPOCA, DE RECURSO DE APELAÇÃO – DESISTÊNCIA DO RECURSO – SENTENÇA POSTERIOR QUE HOMOLOGA PEDIDO DE...
... APELAÇÃO CÍVEL (198) ... Assunto: [Obrigação de Fazer ... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME ... E M E N T A ... ÉPOCA, DE RECURSO DE APELAÇÃO – DESISTÊNCIA DO RECURSO – SENTENÇA POSTERIOR QUE HOMOLOGA ... -
Acórdãos nº 1092839-28.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1092839-28.2017.8.26.0100, ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U., de conformidade com o voto do ... : BANCO BRADESCO S/A *Apelação Desistência do recurso Homologação Recurso ...
-
Decisão monocrática Nº 0004903-25.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-08-2022
... 0004903-25.2017.8.16.0014/1 ... Recurso: 0004903-25.2017.8.16.0014 ED 1 ... Classe ... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL ...
-
Processo nº 0189789-54.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 5 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Civel. Inventário. Incidente de Remoção de Inventariança. Reconsideração Da Habilitação Da Apelada Pelo Juízo de Piso. Perda Superveniente de Interesse. Desistência Do Recurso. - Trata-se de Apelação Cível Em Face de Decisão Que, Nos Autos Do Incidente de Remoção de Inventariança, Destituiu a Inventariante Nomeada Nos Autos Do Inventário Em Apenso, Ora Ré/apelante, e Nomeou a ex-c
... Apelação Cível nº. 0189789-54.2016.8.19.0001 ... SUPERVENIENTE DE INTERESSE. DESISTÊNCIA" DO RECURSO. ... - Trata-se de apelação\xC2" ... -
Acórdãos nº 1129990-33.2014.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1129990-33.2014.8.26.0100, da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 1001223-71.2014.8.26.0198 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1001223-71.2014.8.26.0198, da Comarca ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 1003318-23.2015.8.26.0624 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1003318-23.2015.8.26.0624, da Comarca ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 4001067-46.2013.8.26.0625 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 4001067-46.2013.8.26.0625, da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 1023867-04.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1023867-04.2015.8.26.0576, da ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Decisão monocrática Nº 0006378-17.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... Autos nº. 0006378-17.2021.8.16.0033 ... Recurso: 0006378-17.2021.8.16.0033 ... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Alienação ... CÍVEL – DESISTÊNCIA DO RECURSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA – ...
-
Decisão Monocrática nº 50002697520148210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. Os embargos de declaração possuem a finalidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existente na decisão judicial. No caso concreto, houve omissão, vício que deve ser sanado. Em tese, ao julgar o recurso, o Tribunal deve majorar os...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000269-75.2014.8.21.0042/RS ... desistência do recurso. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. honorários ... -
Acórdãos nº 1079504-44.2014.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1079504-44.2014.8.26.0100, da Comarca ... decisão: " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o ...
-
Decisão Monocrática nº 50251163620158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS PRETENDIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. ACORDO HOMOLOGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5025116-36.2015.8.21.0001/RS ... DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS ... -
Decisão Monocrática nº 50030041320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS PRETENDIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. ACORDO HOMOLOGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5003004-13.2015.8.21.0021/RS ... DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS ... -
Decisão Monocrática nº 50021336020178210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS PRETENDIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. ACORDO HOMOLOGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5002133-60.2017.8.21.0005/RS ... DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO HOMOLOGADO NOS TERMOS ...