despesas operacionais
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... g) limites operacionais; ... h) meio circulante e operações com numerário; ... i) guarda de ... III - rendas de operações de câmbio, que serão abatidas das despesas de operações de câmbio; ... IV - rendas com títulos e valores ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, ... II-A - previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos ...
- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercício findo em 31 de Dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais) 2020 2019 Despesas operacionais: Despesas gerais e administrativas .......... (21) (15) Resultado da equivalência patrimonial ..... 19 15 Outras despesas operacionais, líquidas ... - (61) (2) (61...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas e os investimentos necessários à instalação da Agência, podendo ... o tratamento confidencial das informações técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas ...
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Acórdão nº 2003/0117302-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... resultado das receitas menos os custos da atividade empresarial (despesas operacionais, tributos, etc). Recurso especial conhecido e provido em ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... § 6º As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do Conselho ... atos normativos referentes aos procedimentos adiministrativo-operacionais dos bancos depositários, dos agentes financeiros, dos empregadores e dos ...
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Acórdão nº 2007/0208422-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS" COMUNS. CUSTOS OPERACIONAIS DA ... GARAGEM EXPLORADA EM CONJUNTO.\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... II - as diárias destinadas, exclusivamente, ao pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município ... ção de perdas entre dois ou mais mercados ou modalidades operacionais, previstos neste artigo ... ARTIGO 41 ... As deduções de ...
- Companhia Petroquímica de Pernambuco CNPJ - 07.986.997/0001-40 Nota explicativa 2019 2018 (Reapresentado) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 18 2.136.437 1.754.297 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 19 (1.901.649) (1.559.805) LUCRO BRUTO 234.788 194.492 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Com vendas 20 (28.547) (26.276) Gerais e administrativas 20 (36.382) (33.155) Reversão de perda es...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por ela atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ... V - ao estabelecimento das condições operacionais para pagamento e controle da subvenção econômica ... ARTIGO 8-A ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... autorizadas, considerando parâmetros técnicos, econômicos, operacionais e a estrutura dos mercados atendidos; ... #Redação dada pela Lei ... çamentários do Ministério de Minas e Energia, para atender as despesas ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... 45 desta Lei, de acordo com as necessidades operacionais da ANP, consignadas no orçamento aprovado; ... III - os recursos ... 45, nos termos do art. 51, destinar-se-ão ao financiamento das despesas da ANP para o exercício das atividades que lhe são conferidas nesta Lei ...
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Acórdão nº 2002/0160072-3 de T4 - QUARTA TURMA
... e o valor das mesmas, porém com a dedução obrigatória das despesas operacionais, não consignadas na documentação unilateralmente ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE, realizadas pelas ... autorizadas, considerando parâmetros técnicos, econômicos, operacionais e a estrutura dos mercados atendidos; ... XII - estabelecer, para ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à concessão, de utilidade ... mutuante, em caráter fiduciário, parcela de seus créditos operacionais futuros, observadas as seguintes condições: ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ção e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) ... #Incluído pela Lei nº ... do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... se refere o caput deste artigo não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do Ministério da Cultura ou da Agência ... § 3º As despesas operacionais de planejamento, prospecção, análise e estruturação de operações, ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... As receitas e despesas a que se refere o art. 6° da Lei n° 8.134, de 27 de dezembro de 1990, ... em um mesmo ou entre dois ou mais mercados ou modalidades operacionais, previstos neste artigo, ressalvado o disposto no art. 28 desta lei ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... As despesas da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica ... da aplicação desta Lei, com vistas na adoção de medidas operacionais e de natureza político-educacional corretivas, devendo a primeira dessas ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... DESPESAS OPERACIONAIS (MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENÉRGIA ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... propriedade que não estejam vinculados às suas atividades operacionais ... #Incluído pela Lei nº 14.474, de 2022 ... Parágrafo ... de 1975, e integrarão subconta especial destinada a atender às despesas com o Programa instituído neste artigo, que será gerida pelo Secretário ...
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Em vigor
Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
... e 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente amortizao de despesas contradas por meio de carto de crdito consignado ou utilizao com a ... 8 Cabe ao agente operador do FGTS definir os procedimentos operacionais necessrios execuo do disposto nos 5 e 6 deste artigo, nos termos do ...
- ARMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 12.534.399/0001-70 - NIRE 26300018845 Demonstração do resultado - Exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais) Despesas operacionais Notas 2018 2017 Despesas gerais e administrativas (1.079) (1.215) Outras receitas operacionais, líquidas – 2.085 Lucro antes do resultado financeiro (1.079) 870 Resul...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ções necessárias ao desempenho de funções técnicas e operacionais pertinentes às telecomunicações, expedindo os certificados ... a) cobertura das despesas de custeio; ... b) justa remuneração do capital; ... c) ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... #Incluído pela Lei nº 13.319, de 2016 ... § 2o As despesas realizadas com as provide^ncias de que trata este artigo sera~o ... da regulamentação pertinente e de acordo com as exigências operacionais, a tripulação constituir-se-á de titulares de licença de vôo e ...