Despovoamento
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Acórdão Nº 5041216-41.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. CRIAÇÃO CLANDESTINA DE ANIMAIS PARA CONSUMO HUMANO. REQUISIÇÃO MINISTERIAL DE FISCALIZAÇÃO APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS. CRIAÇÃO DE SUÍNOS SEM AS DEVIDAS FORMALIDADES LEGAIS E EM CONDIÇÕES INADMISSÍVEIS DE HIGIENE. ABATE SUMÁRIO REALIZADO PELA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... O paroxismo do despovoamento estará em “cidadesfantasma” nas quais, por algum motivo, as pessoas se retiraram mas as formas construídas permanecem íntegras – ...
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Acórdão Nº 0300051-45.2015.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO DE ORDEM DE SACRIFÍCIO DE EQUINO ACOMETIDO POR MOLÉSTIA GRAVE E CONTAGIOSA-ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE). ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA CIDASC, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO AUTOR.OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EIVAS NÃO VERIFICADAS. DECISÃO COLEGIADA QUE ENFRENTOU DE FORMA COMPLETA, CLARA E CONCATENADA A INSURGÊNCIA...
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'Relação entre EUA e Rússia é tão ruim quanto no fim da guerra'
Ideias do Milênio: Angela Stente, professora de governo e diplomacia
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Processos econômicos recentes no extremo sul de Santa Catarina: um ensaio
O extremo sul catarinense quase nunca tem destaque nas abordagens sobre a economia estadual. Este artigo, baseado também em pesquisa de campo, focaliza a região com interesse nos processos que lhe afetaram a trajetória e na possibilidade de sistematizar informações sobre território externo aos principais eixos da economia do estado. Após caracterizar a região, discorre-se sobre o ciclo calçadista.
... 1R SODQR GHPRJUi¿FR FODUR TXH HP FRQH[mR FRP RV PRYLPHQWRV QD esfera da economia, espaços no interior sofreram despovoamento enquanto a franja litorânea atraiu contingentes em volumes consideráveis. Isso representa problemas nas áreas de origem, pela perda de recursos de ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... XIII - diagnóstico laboratorial; ... XIV - isolamento dos animais doentes; ... XV - realização de despovoamento animal da propriedade ou do estabelecimento; ... XVI - isolamento, quantificação e identificação prévia dos animais destinados ao abate ou ...
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Acordao N° 1276407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Penal e processual penal. Furto simples. Concurso pessoas e do repouso noturno. Não incidência. Dosimetria. Segunda fase. Redução da pena aquém do mínimo. Impossibilidade. Desprovimento. 1. A condenação por circunstância fática diversa da imputada na denúncia configura violação aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da correlação. 2. O fato de ter sido o furto praticado no fim do dia,
... grandes centros urbanos acontece até às 22h, não se podendo afirmar que os hábitos cotidianos irão ... necessariamente implicar despovoamento das ruas públicas nas primeiras horas da noite ... Com essa orientação, colhe-se julgado desta Corte de Justiça: ... APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9346 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2017
... 1. Equipe de Vigilância Epidemiológica; ... 2. Equipe de Conferência e de Avaliação Prévia; ... 3. Equipe de Despovoamento; ... 4. Equipe de Pós-Despovoamento, Limpeza e de Desinfecção; ... 5. Equipe de Inspeção do Vazio Sanitário; ... 6. Equipe de Inspeção dos ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1967. Constitui Uma Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar Qual a Razão da Politica de Preços Inadequados em Relação a Borracha em Completo Desajuste Com o Aumento de Custo de Vida No Pais.
... Considerando as implicações que esse despovoamento de áreas com população reduzida poderão trazer á própria segurança nacional; ... Considerando as conseqüências sócio-econômicas para as ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... do solo, implemento acoplado ao terceiro ponto do trator, recomendado para o preparo do solo, incorporação do material orgânico e despovoamento a leivas deixadas pela utilização do arado ou subsolador, tem como finalidade deixar preparado o terreno para o plantio, canteiro de base de no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2715-92.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM. 1. -A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n.º 6.019, de 03.01.1974)- (Súmula n.º 331, I, desta Corte superior). 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou...
... ÇÃO - TIPO DO SERVIÇO PRESTADO E NÚCLEO MATRICIAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL- IMPUTAÇÃO JURÍDICA QUE SE FAZ NECESSÁRIA SOB PENA DE DESPOVOAMENTO DA EMPRESA E DA SUA FUNÇÃO SOCIAL - Subordinação é, simultaneamente, um estado e uma relação. Subordinação é a sujeição, é a ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 315, VII); o incremento relativo a eventuais nomeações do cadastro reserva, considerando o possível despovoamento de comarcas inicialmente ocupadas pelos juízes substitutos; os efeitos da medida, fazendo-se contraponto com a já anunciada necessidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-454300-10.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM. 1. -A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n.º 6.019, de 03.01.1974)- (Súmula n.º 331, I, desta Corte superior). 2. A colenda SBDI-I deste Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, consagrou...
... ÇÃO - TIPO DO SERVIÇO PRESTADO E NÚCLEO MATRICIAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL- IMPUTAÇÃO JURÍDICA QUE SE FAZ NECESSÁRIA SOB PENA DE DESPOVOAMENTO DA EMPRESA E DA SUA FUNÇÃO SOCIAL - Subordinação é, simultaneamente, um estado e uma relação. Subordinação é a sujeição, é a ... -
Além do eucalipto: o papel do extremo sul
... “reflorestamento” e indústrias de celulose e papel provocou, estimulou e acelerou o despovoamento do campo e a venda de inúmeras pequenas propriedades agrícolas. O número de proprietários até 100 hectares diminuiu entre 1980 (13.018 ...
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GOVERNADORIA
... VI - apreensão de animais, seus produtos e subprodutos; ... VII - retenção e/ou apreensão de veículos; ... VIII - despovoamento de animais; ... IX - abate ou sacrifício sanitário; ... X - destruição de animais e de seus produtos e subprodutos ... § 1º A multa será ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento Animal (Vazio Sanitário), Auto de Desinterdição, Termo de Fiel Depositário, Auto de Desinfecção/ Desinfestação, Auto de Liberação, Termos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... VI - apreensão de animais, seus produtos e subprodutos; ... VII - retenção e/ou apreensão de veículos; ... VIII - despovoamento de animais; ... IX - abate ou sacrifício sanitário; ... X - destruição de animais e de seus produtos e subprodutos ... § 1º A multa será ...
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Atos do Poder Executivo
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... de Multa, Auto de Interdição, Auto de Apre- ensão, Auto de Abate Sanitário/Sacrifício Sanitário/Destruição/Inutiliza- ção/Despovoamento ...