destituicao do patrio poder
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , perda ou modificação da ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ADOÇÃO PLENA. DESTITUIÇÃO PRÉVIA DO PÁTRIO-PODER. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO COM ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ADOÇÃO PLENA. DESTITUIÇÃO PRÉVIA DO PÁTRIO-PODER. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO COM ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; ... VI - valor de renda ... legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário-família passará a ser pago ...
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A
... úncia voluntária ou forçada que de seu poder soberano fazem reis e imperadores (Teixeira de ... • Vide art. 350, CP ... Abuso do pátrio poder. Exercício impróprio, inadequado do ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... ADOÇÃO PLENA. DESTITUIÇÃO PRÉVIA DO PÁTRIO-PODER. NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO COM ...
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Acordao N° 1699954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Direito da criança e do adolescente. Destituição. Poder familiar. Possibilidade. Princípio. Melhor interesse. 1. O poder familiar é o conjunto de direitos e obrigações exercido em igualdade de condições por ambos os pais e que está relacionado ao dever de sustento dos filhos, além de assegurar-lhes assistência moral, emocional e educacional. 2. Não obstante a regra seja a de que o poder
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... 1. A destituição do pátrio poder rege-se pelo disposto no Código Civil e no ... -
Acordao N° 1392342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Código civil. Ação de destituição do poder familiar. Medida excepcional. Requisitos presentes. Situação de risco. Negligência. Abandono material e afetivo. Violência física e psicológica. Impossibilidade de reintegração na família natural e extensa. Melhor interesse da criança. Proteção integral. 1. O poder familiar é um poder-dever atribuído...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... medida do possível, a manutenção do pátrio poder e a convivência do menor no seio de sua ... -
Acordao N° 1662150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Conflito negativo de competência - vara da infância e juventude vs. Juízo cível - indenização de dano moral por abandono afetivo - caso distinto da tese fixada no resp. 1. 846. 781 para o tema 1058 1. A demanda tem por objeto exclusivo pretensão indenizatória. Eventual quebra de dever inerente ao poder familiar paterno não será decidida em caráter principaliter, mas, sim, tratada incidenter...
... Eventual quebra de dever inerente ao ... poder familiar paterno não será decidida em caráter ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familia, perda ou modificação da ... -
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
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Acordao N° 1247959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Direito de família. Ação de adoção unilateral. Padrasto. Abandono do pai biológico. Possibilidade. Destituição do poder familiar. Ocorrência. Multiparentalidade. Desinteresse da adolescente. Não cabimento. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O estatuto da criança e do adolescente determina o dever dos pais em prestar o sustento, a guarda
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... C., com a consequente destituição do pátrio poder do requerido ... Peço vênia ao MM Juiz ... -
Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
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Acordao Nº 166735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO. 1) A violação aos deveres de pais, a prática de violência e de abandono em relação a criança configuram causas de perda do poder familiar. 2) A situação de fato consolidada no tempo respalda a adoção e a destituição do poder familiar, especialmente quando as medidas apresentam reais vantagens para o adotando e possuem motivos legítimos. 3)...
... F. C., nos autos da ao de destituio do poder familiar e adoo movida por D. C. DE S. G. e J. F ... -
Acórdão Nº 0011272-28.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... pela destituição do poder familiar, as ameaças eram infundadas, não havia ... (por se tratar de situação de perda do pátrio poder pela irmã Cibele de seu sobrinho), atuam ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
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Acórdão Nº 0001590-43.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-02-2019
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E VARA CÍVEL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA AQUISIÇÃO DE BEM EM FAVOR DA ADOLESCENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 98 E 148 DO ECA. MENOR QUE NÃO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA AOS DIREITOS PROTEGIDOS NA LEGISLAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder ... familiar, perda ou modificação ... -
Tucano - Vara cível
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Acórdão Nº 0633756-11.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-04-2021
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar , ... perda ou modificação ...
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Amargosa - Vara c�vel
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C�ndido sales - Vara c�vel
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... a ser, com a consequente destituição do pátrio poder de sua mãe biológica e ora Requerida, e ...
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Acórdão N° 0000264-29.2023.8.04.0000 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 10-08-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, ... perda ou modificação ...
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Irecê - 2ª vara cível
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Acordao N° 1637019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Conflito negativo de competência. Ação de guarda. Menor sob os cuidados de parente consanguíneo sem intenção de adoção. Poder familiar desconstituído em procedimento contecioso. Menor alijado dos cuidados e proteção dos pais por ato judicial. Vulnerabilidade. Não afastada. Acompanhamento pelo juiz responsável pela destituição do poder familiar. Manutenção. Conflito negativo conhecido e declarado...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... No caso, houve a destituição do pátrio poder e a colocação da menor em acolhimento ... -
Acórdão Nº 0000299-03.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 07-06-2021
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE MENORES NO POLO PASSIVO QUE NÃO ALTERA A COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RISCO AOS MENORES. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DO ECA (ARTS. 148 E 98). CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE ... ) conhecer de ações de destituição do pátrio poder poder familiar, ... perda ou modificação ...