destituição gerente
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... VII – Carlos Eduardo Miguel, Gerente de Concessão do Lote 1; ... VIII – João Luiz Goltz de Almeida, Gerente ... Torna Público: ... 1. A destituição, a partir de 01/12/2020, da Sra. Elisangela Alves da ... Cruz Prestes, RG ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000505-43.2015.5.07.0002), 2017-05-23
... Além disso, entre 01/06/2003 e 01/02/2015, exercera o cargo de Gerente de Material Rodante. Trata-se de realidade espelhada no documento ID Num ... restou demonstrado nos autos que, nos dez anos anteriores à destituição do cargo de confiança, o reclamante exercera as atribuições de Gerente ...
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Acordão nº 0001334-63.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... decorrência das alterações contratuais que resultaram da destituição do reclamante da função de Gerente de Relacionamento em 03.08.2008, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000417-87.2015.5.06.0016), 22-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. I - Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... de Chefe de Departamento II pelo valor atual do cargo de gerente operacional - em razão da alteração da nomenclatura e remuneração - ... confiança de Gerente Operacional , a partir da data de sua destituição em razão da alteração da nomenclatura e remuneração, em face do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-35.2018.5.07.0007), 2019-08-30
... de fato e em razão da relação de amizade entre o reclamante, gerente geral da agência à época, e o esposo da Sra. Aurileda. Além disso, a ... agências, como Eusébio; que não sabe dizer o motivo da destituição do reclamante do cargo de gerente da agência de Horizonte; que o avalista ...
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Decisao Nº 0075763-09.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... 13 de fevereiro do corrente, com o propósito de examinar a destituição dos administradores e eleição do no gerente, são válidas e regulares; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 804-75.2021.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PERCEBIMENTO POR MAIS DE DEZ ANOS. DECÊNIO COMPLETADO ANTES DA LEI Nº 13.467/17. DIREITO ADQUIRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 372 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DA RESCISÃO. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que o art. 468, § 2º, da
... gratificação de função correspondente ao cargo de gerente" geral de agência. Sustenta a ... legalidade do ato de destituiç\xC3" ... liberdade de gestão no que se refere à nomeação e à destituição de empregados em ... cargos de confiança, com amparo na ... -
Acórdão Nº 0021560-66.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA FUNÇÃO GRATIFICADA. REDUÇÃO DE VALOR. Configura alteração ilícita do contrato de trabalho, vedada pelo art. 468 da CLT, a redução do valor da gratificação de função de confiança paga quando restar demonstrado que não houve qualquer alteração nas atribuições. Adoção do entendimento contido na Súmula 372, II do TST.
... os resultados, o que vem repercutindo em alguns casos com a destituição" de alguns empregados de suas funções em todas as áreas, bem como altera\xC3" ... REVEN 04 Passo Fundo, o recorrido deixou de exercer a função de Gerente, tendo sido convidado a exercer nova função de confiança. Diz que o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000992-41.2015.5.07.0025), 2016-02-02
... Suscitou, no mérito, que a destituição da função comissionada se deu por insuficiência de desempenho, seguindo ... na função de confiança que pretende incorporar, qual seja, Gerente de Relacionamento ... O caput do art. 468 da CLT dispõe que é ...
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Acórdão nº 2006/0127102-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... decisão liminar que garanta ao impetrante a condição de sócio-gerente de empresa concessionária de rádio ... 2. Embora não se reconheça a ... ária e à unanimidade, ter deliberado no sentido de destituição daquele da função de gerente com a nomeação do sócio Alberto José ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-RR - 244-88.2010.5.07.0023) 26-09-2018
... últimos dez anos, período em que o reclamante exerceu o cargo de gerente geral de agência. Retornem os autos à 5ª Turma deste Tribunal para que ... Por consectário lógico, se este cargo, após a destituição do reclamante depois de mais de 10 anos de seu exercício, incorporou-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001845-51.2017.5.07.0002), 2018-03-23
... de dez anos; que, a partir de 19.04.16, foi dispensado do cargo de gerente de atendimento, havendo redução na sua remuneração base; que no ... (FC/CC/FG) exercidos nos cinco últimos anos anteriores a sua destituição, o que corresponde a 98,31% da FG de Gerente de Atendimento Gov/Soc (fls ...
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Acórdão Nº 0021367-06.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. O preenchimento da hipótese de incidência do parágrafo 2º do art. 224 da CLT, exige, além do pagamento da gratificação de função, a prova de que o empregado detenha fração do poder de comando do empregador.
... a reclamante exerceu, durante o período imprescrito, o cargo de Gerente de Atendimento/Relacionamento, vinculada ao PCC/98 e, posteriormente, ao ... tinha poderes para assumir os atos decisórios quanto a destituição; que superintendência é quem cuida da transferência de empregados; que ... -
Acórdãos nº RO-121900/2009-0001-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. MULTA AO RECLAMANTE POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. Demonstrada a violação de dispositivo legal, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LIMITES DA DECISÃO E SUA EFICÁCIA. Despicienda a discussão acerca dos termos da...
... sua destituição os cargos em comissão de Gerente de Filial II, Coordenador ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 88-88.2020.5.10.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017 . 1. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Caso em que foi negado provimento ao agravo de instrumento, aplicando-se o óbice da Súmula 126/TST. A Reclamante, no seu agravo,...
... Diretor da Área aprovar a solicitação da GDAC encaminhada pelo Gerente ... Executivo ... 4.3 Cabe ao Superintendente Executivo ... junto à respectiva Diretoria de Área a concessão ou destituição da ... GDAC ... 5. HABILITAÇÃO ... 5.1 A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001375-14.2013.5.07.0017), 2015-02-10
... , conquanto recebendo a rubrica supramencionada pela destituição" na função de chefe de gabinete da presidência, ter assumido outra funç\xC3"ão comissionada, a de gerente produtos e serviços ... Insurge-se, também, contra o indeferimento das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111100-34.2008.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... que o autor exerceu de forma contínua os cargos comissionados de gerente de mercado e de gerente geral, razão pela qual não haveria falar em ... Aduz que, a partir da destituição do cargo de gerente de mercado, não mais foi observado o piso de mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000214-10.2014.5.06.0001), 11-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. CÁLCULO PELA MÉDIA DOS VALORES AUFERIDOS PELAS GRATIFICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. Os valores relativos às parcelas CTVA e Porte de Unidade integram a remuneração do Cargo Comissionado para fins de cálculo do Adicional Compensatório, previsto no MN RH 151, vez que pagas pelo exercício de função de
... pela média dos valores recebidos nos 05 anos anteriores à destituição", no percentual de 100%, com base na Súmua nº 372, e deferidas as diferen\xC3" ... ção recebido após a destituição do cargo comissionado (Gerente de Gov/Soc) ocorrida em maio de 2013, que passou a considerar tão somente ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1104007 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... SUJEITO ATIVO DO CRIME DO ART. 4.º DA REFERIDA LEI. GERENTE" DE AGÊNCIA BANCÁRIA. POSSIBILIDADE, NO CASO. PODERES REAIS DE GESTÃO. S\xC3" ... que o Superintendente da instituição tinha conhecimento da destituição do comitê pelo denunciado Henrique, dada a autonomia que este tinha, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000713-50.2013.5.07.0017), 2015-04-27
... ção inerente à função de confiança, relacionada ao cargo de "Gerente Atendimento PF" (Pessoa Física), restabelecendo a normalidade dos ... de Atendimento PF", a partir da época em que promoveu a destituição" da laborista do respectivo cargo, em 13/01/2011, até a efetiva implantaç\xC3" ...
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Empresa é condenada por transferir funcionário que a processou
Empresa é condenada por transferir funcionário que a processou
... ª Turma do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho, apesar da destituição ser lícita, a transferência foi abusiva. ... O empregado foi do da função de gerente e transferido de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro (BA), para Eunápolis ... -
Acordão nº 20150409421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Mayo de 2015
... com a assinatura do "Termo de Opção" em abril/2001 e com a destituição da função de Gerente de Padrões de Planejamento em fevereiro/2005, ...
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Acórdão Nº 0021182-22.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
EMENTA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA EXTRAORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. QUITAÇÃO DO CONTRATO. O fato de a reclamante ter aderido ao Plano de Apoio à Aposentadoria não implica a quitação de direitos do contrato de trabalho. A quitação é restrita aos valores pagos pela referida adesão. Adoção da OJ 270 da SBDI-I, do TST. Recurso da CEF não provido. HORAS EXTRAS. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT....
... período, a reclamante exerceu a função gratificada de Gerente de Atendimento GOV/SOCIAL, que [ ... ] além de vinculada ao PFG/2010, é ... por interesse da Administração, tendo, em razão daquela destituição, retornado ao cargo efetivo de enquadramento (este sim sujeito a controle ... -
Acórdão Nº 0021552-62.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
... Sua última função de confiança foi de Gerente de Aeroporto Grupo I da Gerência de Administração e Finanças ... Sua destituição ocorreu em 05.05.2014 por meio do Ato Administrativo nº 0570/SRSU/2014 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 71-65.2015.5.03.0002) 07-11-2018
... JORNADA DO BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. GERENTE DE RETAGUARDA E SUPERVISOR DE ... ATENDIMENTO. O Regional, apreciando e ... Tendo a autora, nos dez anos imediatamente anteriores à sua destituição, exercido as funções de tesoureira de retaguarda/técnico de operações ...