diario oficial 29 outubro
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LEI ORDINÁRIA Nº 9624, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
... interstício entre 1º de março e 26 de outubro de 1995 ... Parágrafo único. Ao servidor que ... e Reforma de Estado fará publicar no Diário Oficial da União a composição da estrutura de ... 480-20, de 1º de agosto de 1996, 1.480-21, de 29 de agosto de 1996, 1.480-22, de 26 de setembro de ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 29 ... Sem prejuízo do disposto na Lei nº ... Terrestres, mediante aviso publicado no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de ... publicação do Decreto nº 952, de 7 de outubro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 10. A data de publicação no Diário" Oficial da União do ato que estabelecer as metas institucionais constitui o marco temporal para o início do período de avaliação, que não poder\xC3" ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, distribuídas aos órgãos centrais, ... ções e Comunicações publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 10; ... e) os art. 29 ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 ... Regulamenta o § 6º do art. 7º do ... Art. 29. O Capda se reunirá em caráter ordinário ... da Suframa, a ser publicado no Diário Oficial da União, de cuja publicação será ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ção da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, ... Decreta: ... Art ... ensino superior de medicina veterinária, oficial ou reconhecida pela Diretoria de Ensino Superior ... Art. 29. O Conselho Federal de Medicina Veterinária ... partir de 150 dias de sua publicação no Diário Oficial da União, pelas autoridades civis ou ...
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DECRETO Nº 49.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, e o Decreto nº 27.772, de 30 de março de 2005, relativamente a contribuinte cuja inscrição no Cacepe se encontre suspensa, bem como àquele submetido ao sistema especial de controle, fiscalização e pagamento do ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas p...
... pelo Ato Declaratório Confaz nº 19, publicado o referido Ato no Diário Oficial ... da União de 21de setembro de 2020, ... Art. 1º O Decreto nº ...
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
DECRETO Nº 10.833, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 ... Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de ... a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou no SIA.” (NR) ... “Art ... “Art. 29. Os componentes caracterizados como ingredientes ...
- Em vigor Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
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Decreto nº 9.531 de 17/10/2018. Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
... ções para os Conselhos Nacional e Regionais serão anunciadas no Diário Oficial da União e nos sítios eletrônicos dos respetivos conselhos, com ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... , no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 ... Parágrafo único. Na hipótese ... ária, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União e na página eletrônica da ... ARTIGO 29 ... O instrumento da abertura de chamada ou ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de que trata a Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020; ... XV – anuidade ou ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... dos projetos referidos no caput é 15 de outubro de 2023 ... § 3º Acompanharão os projetos de ...
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Lei nº 17735
... ;}.x29{left:733.452800pt;}} 3 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N245 | ZA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Pargrafo nico. As comisses ...
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a partir da data da cientificação oficial, observado o disposto no Capítulo XVI da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... § 1º Caso não tenha ... ao final do PAR será publicada no Diário" Oficial da União e no sítio eletrônico do órg\xC3" ... 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; e ... II - registros contábeis ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... os fins do Decreto-lei nº 968, de 13 de outubro de 1969 ... Art. 3º O Conselho Federal de ... publicará, no seu boletim, ou no órgão oficial do território de sua jurisdição, a relação ... Art. 29. Se o Cirurgião-Dentista inscrito em um Conselho ... Federal, através de publicação no Diário Oficial da União e de correspondência pessoal ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... a data de sua transformao em Estado e outubro de 1993; ... V - a pessoa que comprove ter ... publicao do deferimento da opo no Dirio Oficial da Unio, tenham mudado de regime jurdico ... Art. 29. Os servidores de que trata o art. 3 da Emenda ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; ... b) solicitar aos ... Art. 29. Na hipótese de descumprimento das obrigações ... I – o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro ...
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Decreto nº 10.405 de 25/06/2020. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
... de concessão ou permissão, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União ... § 11. O contrato será firmado pelo dirigente da ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 29 de setembro de 2020Ano XCVII • No 182 CERTIFICADO DIGITALMENTE SAD oferece 2,7 mil vagas em cursos a distância no mês de outubro FORMAÇÃO PARA MULHERES CANDIDATAS ÀS ELEIÇÕES 2020 A Teleoncologia não se propõe ao diagnóstico, mas ao acompanhamento de pacientes em tratamento. A Teleoncologia de Pernambuco (Te-leo...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira 30 de outubro de 2020Ano XCVII • No 203 CERTIFICADO DIGITALMENTE Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anun- ciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorizaçã...
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DECRETO Nº 48.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefícios fiscais concedidos para prestadores de serviço de transporte. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição E...
... LEGISLAÇÃO ... ESPÉCIE NÚMERO ... PUBLICAÇÃO NO ... DIÁRIO OFICIAL ... DISPOSITIVO ... ESPECÍFICO ...
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DECRETO Nº 7336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
... 29 e no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de ... de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , XI-B e XI-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na ... 29 de julho de 2016, passam a vigorar, ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
DECRETO Nº 11.245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 ... Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 ... Art. 29. Competirá à ANTT elaborar os estudos e os ... de abertura do chamamento público no Diário Oficial da União, cujo conteúdo será ...