locação de mesas de bilhar
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Acórdão Nº 0009688-07.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 27-03-2023
APELAÇÃO CRIME – ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU – NÃO ACOLHIMENTO – FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO DO ACUSADO – RÉU QUE LOCOU MESAS DE BILHAR E MÁQUINAS DE MÚSICA, DEIXANDO DE PAGÁ-LAS E AS DEVOLVER – PROVAS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM O DOLO PREORDENADO E/OU...
...QUE LOCOU MESAS DE BILHAR E MÁQUINAS DE MÚSICA,. DEIXANDO DE ...TRATATIVAS EM TORNO DA LOCAÇÃO - PRECEDENTES –. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA ... -
Acórdão nº 50017589320178210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. (1º FATO). APROPRIAÇÃO INDÉBITA (2º FATO). CONCURSO MATERIAL. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Relatos coerentes e convincentes dos ofendidos, detalhando as empreitadas ilícitas de que foram alvo. Firme relato da vítima do 1º fato, dando conta de que o inculpado, simulando interesse em locar uma sala dela, entabulou...
... falsamente estar interessado na sua locação, fazendo-o acreditar que possuía a real ... tinha a posse, consistentes em 04 (quatro) mesas de bilhar, de propriedade da empresa “Bilhares ... -
Acórdãos nº 0003245-65.2012.8.26.0659 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. ISS sobre a atividade de locação de mesa de bilhar, pebolim e congêneres. Sentença que, com base na Súmula Vinculante n. 31 do STF, acolheu o pedido. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Locação de bem móvel que não configura prestação de serviço e, por conseguinte, não constitui fato gerador do ISS. Caso concreto em que,
... SINDICATO DAS EMPRESAS DE BILHAR, PEBOLIM E CONGENERES DO ESTADO DE SÃO ... ISS sobre a atividade de locação de mesa de bilhar, pebolim e ... em que, ao disponibilizar as mesas de bilhar aos usuários mediante o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1629-19.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. MOTORISTA. A Corte Regional consignou no acórdão recorrido que a norma coletiva em questão foi firmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros Intermunicipal, Interestadual, Urbano, Cargas, Locadoras, Ind. Sul e Sudeste do Pará - SINTRASUL e pelo Sindicato do Comércio de Marabá-SIND
... PREPONDERANTE ERA A FABRICAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, NÃO TENDO COMO PROPÓSITO ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... 3 . 3240-0/03 . Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à ...
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Acórdão nº 1.0000.22.198503-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISSQN - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS - FORNECIMENTO DE OPERADOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. Comprovado nos autos que a empresa autora, além de alugar os equipamentos e máquinas pesadas, fornece o operador especializado para manuseá-los, caracterizada está a prestação de serviço, o que...
... nº 23), alegando que as atividades de locação de equipamentos consistem em obrigação de dar, ... ISSQN sobre locação simples e pura de mesas de bilhar, não havendo demonstração nos autos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.198503-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISSQN - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS - FORNECIMENTO DE OPERADOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERIZADA - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. Comprovado nos autos que a empresa autora, além de alugar os equipamentos e máquinas pesadas, fornece o operador especializado para manuseá-los, caracterizada está a prestação de serviço, o que...
... nº 23), alegando que as atividades de locação de equipamentos consistem em obrigação de dar, ... ISSQN sobre locação simples e pura de mesas de bilhar, não havendo demonstração nos autos ... -
Acórdão nº 1.0344.14.001116-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - MUNICÍPIO DE ITURAMA - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE COMERCIALIZADO EM SÉRIE DE FORMA NÃO CUSTOMIZADA (SOFTWARE DE PRATELEIRA) - ISSQN - COBRANÇA - NÃO INCIDÊNCIA - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em incidência do ISS, tratando-se de locação pura e simples de equipamentos é
... pretensão de cobrança de ISSQN sobre locação de equipamentos e veículos, é que se requer e ... ISSQN sobre locação simples e pura de mesas de bilhar, não havendo demonstração nos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-93.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. PETIÇÃO RECEBIDA PELO TRT NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. A Vice-Presidência da Corte Regional considerou como data de interposição do recurso o dia 27/01/2010. No entanto, consta da certidão de fls. 417 - seq. 01, que o Agravo de Instrumento foi interposto em 25/01/2010, mas somente veio a ser...
... Agravados MARINALVA BENTO QUEIROZ e REI DO BILHAR. A primeira Reclamada interpõe Agravo de ... que sua atividade econômica e de locação de mesas de bilhar, o que levaria a ilação de ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
Acordao Nº 158914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. OBSERVÂNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS. DEVER DE PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Não havendo contestação quanto à aquisição dos...
... e sobrevive como autônomo do aluguel de mesas de bilhar, pois tem 15 mesas alugadas que ...ônio em comum, cujo valor total da locação equivale a R$ 24.750,00, enquanto a recorrente ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE FITAS GRAVADAS EM VIDEO CASSETE DO ESTADO DO ...ção de banheiros químicos; Locação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios; Locação de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DAALTERACAO: 647842/22-1 - PIOMO-. VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS. LTDA ...KASKAO LOCACAO DE MESAS DE BILHAR LTDA - ALTERACAO DE. SOCIOS / TITULAR / ...
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DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
...ção de Dados, Som e Imagem; Operadores de mesas telefônicas e telefonistas, exceto Trabalhadores ....133/0001-72, de interesse do SINEDIP LOCAÇÃO DE BILHAR - Sindicato Interestadual das Empresas ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LCP. LAVAGEM DE CAPITAIS. ART. 1º DA LEI 9.613/98. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RE 966.177/RS PELO STF. DESCABIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO DE PROCESSOS. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE...
...locação de equipamentos de sinuca, pebolim, fliperama e ... possível a conversão de uma em outra-, de mesas de. bilhar e de mesas de pebolim, atividades ... -
SECRETARIAS - LICENCAS SEDE 27 04 2018
... mesas de bilhar, de snooker e acessórios associada à Locação - RENOVAÇÃO . . . Alta Floresta/MT . ...
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DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... interesse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSERV-AP ...ção de banheiros químicos; Locação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios; Locação de ...
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Despachos de 21 de fevereiro de 2022
...ária do Sindicato das Empresas de Locação de Bens Móveis do Estado do Amapá - ...ção de banheiros químicos; Locação de mesas de bilhar, de snooker e acessórios; Locação de ...
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Despachos de 18 de março de 2020
... os representantes legais do: a) SINEDIP LOCAÇÃO DE BILHAR - Sindicato Interestadual das Empresas de Locação e Comercialização de Mesas e Equipamentos Para Bilhar, Sinuca e Pebolim dos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista. Transporte escolar. ...Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios. não ...
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Acordão nº 0000049-47.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
...Refere que a colocação das mesas de bilhar e pebolim são realizadas por seus egados, que efetuam a locação e retiradas de mesas, celebração de contratos, ...