diario oficial 88
- Portarias Orçamentárias. PortariaOrcamentaria 88 - SCS 206
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Economia publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... "Art. 88 ...
- Súmula, SÚMULA Nº 23/2023 Partes : IPE SAÚDE e SORT PELLI FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ 14.778.497/0001-88)
- Súmula, SÚMULA Nº 35/2023 Partes : IPE SAÚDE e ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA - ME (CNPJ 20.359.806/0001-88
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0084.2019.CPL-I.PE.0034.DAG-SDS – RP Eventual Aquisição de Insumos para o Analisador Genético ABI 3500 do IGFEC/GGPOC/SDS/PE. VENCEDORA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ – 63.067.904/0005-88, Itens 1 a 11 da (Cota Principal), Valor total Adjudicado: R$ 726.39...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC ERRATA DO EDITAL Nº 167/2023 PUBLICADO NO DIA 30/12/2023 Onde se lê: 2023.000009945028-88 Leia-se: 2024.000000066299-18 CINDY FERREIRA BARBOSA DIRETORA GERAL...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 060/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022 CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista AVINE VINNY a ser realizada no dia 12 de junho de 2022, na Festividade de Santo Antônio, Padroeiro de Camela, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 20.661.405/0001-88 VALOR...
... Executivo, na edição do dia 05.09.2023, do Diário Oficial do ... Estado, sobre PORTARIA Nº 8.453 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ...
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TACTR 088 2016UFMT
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO CT. DGA/FMS Nº 019/2019. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família-USF Lagoa do Fernando, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário: SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: DAMIANA LANIA DA SILVA DE QUEIROZ, CPF nº 108.164.044-88, Valor Global R$ 7.20...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 3° TA ao CT PS nº 005/2019, em decorrência da ADESÂO a ARP nº 031/2018 – SAD/PE. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PROCESSO SEI nº 0031100120.000529/2020-88. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentá...
- Extratos de Contratos. Extrato de Contrato - 88 Brindes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012942720204058100), 17-08-2021
Ementa Administrativo. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido para efetivação do pagamento retroativo da diferença de soldo referente ao grau hierárquico imediato (2º tenente) e devolução dos valores pagos a título de imposto de renda, desde a data do primeiro diagnóstico em novembro de 2018 até a data da efetiva reserva em novembro de 2019, cumulado com pedido de reparação de...
... do autor, vez que a previsão da Lei 7.713/88 se restringe a proventos, estando, pois, ... -Tenente, para Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial e Subofícial ou Subtenente; ... bl o de ... da Portaria n.º 41 SSIP/CMDO, no Diário Oficial da União [4058100.17277288, ... - Extrato dE Contrato Nº 88 /2021
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Feijó
DIÁRIO OFICIAL ... 73 Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 ... EIRELI EPP CNPJ/MF Nº 11.431.102/0001-88, vencedora dos ... lotes 22-R$ 13.640,00, lote ...
- Avisos de Licitações. Extrato PE 088 2021
- Avisos de Licitações. Extrato PE 088 2021
- Avisos de Licitações. Extrato PE 088 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098399320194058400), 07-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0809839-93.2019.4.05.8400 PARTE AUTORA: GUILHERME SILVA SANTOS ADVOGADO: Urbano Medeiros Lima PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/RN - JUÍZA GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... Trata-se de remessa oficial em face da sentença que, em Mandado de ... , com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa, que contenha a ... Ato de Autorização ou Reconhecimento (10233/88). Além disso, há nos autos Declaração ... - Outros. EXTRATO - PAF - Portaria 88 2023
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e a vista do Parecer CPL-I (doc. SEI nº 9057153), o Processo nº 0088.2020.CPL- I.DL.0034.SEDUC, fundamentado no art. 24, inciso IV, da lei supra, que visa a contratação direta da empresa LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO EIRELI, CNPJ nº 00.241.402/0001-88 para o l...
- Portarias. Publicação 88 - Portaria n° 289
- PORTARIA Nº 88, DE 1º FEVEREIRO DE 2021
- Edital, AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - Objeto: RP - Material de Expediente, con
- Extratos de Contratos. 88- Chico Mendes
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº078/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADA:Mogi Medical Equipamentos Eireli.CNPJ/MF 28.199.997/0001-70.Objeto: fornecimento de 180 unidades de maca hospitalar.Valor:R$485.100,00.Vigência:90 dias, contabilizados da assinatura.Data da assinatura:15/06/2021.SEI:2300000059.000130/2021-88 CONTRATO Nº093/2021.CONTRATANTE:Secr...