diario oficial 88
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº119/2023-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de 01 (um) TERMOBLOCO - CONCENTRADOR DE AMOSTRA - EM ACO INOX, BANHO TIPO SECO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$4.167,48; EMPENHO: 2023NE000163; CONTRATADA: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88; ORIGEM: ARP nº 0003.06.2022.GOV.UPEGARANHUNS.PE, PROC...
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO (88)
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PORTARIA INMETRO Nº 88, DE 12 DE Fevereiro DE 2021
... Inmetro nº 99, de 9 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 1999, seção 01, páginas 19 a 21, ...
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Acórdão Nº 0007225-49.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... 5. Remessa Oficial parcialmente provida para declarar nula a ... ART. 93, IX DA CF/88 E ART. 489, §1º, IV DO CPC. SENTENÇA ANULADA ... /2021/GASEC de 04/05/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5840, de 06 de ...
- nº 96.01.16103-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Octubre de 1996
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Constitucional n.º 115, publicada no Diário Oficial da União em 11.02.2022, alterou a tuição Federal de 1988 (CF/88) enquadrou como direito fundamental a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031350320194058000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0803135-03.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS ADVOGADO: Jessica Silva De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... 17, § 2º, do ADCT da CF/88. Na época da promulgação da Carta Magna, ... ão - AGU, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2019, revogou o ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 - Alteração no endereço da contratada. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME. CNPJ Nº 41.246.950/0001-88. Recife, 18/07/2019....
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa de nº 31974634/2022. Objeto: Instalação e funcionamento do Posto de Identificação na AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE. PRIMEIRO CONVENENTE: Estado de Pernambuco, com a interveniência da Polícia Civil de PE, SEGUNDO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Palmares-PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, Vigência: 12/...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, retifica a informação cons
... 29 de outubro de 2019, na 2 edio do Dirio Oficial Eletrnico do Estado n 254, de 31 de dezembro de ... divulgado pelo Edital DA/DRH/SRS n SD-B 88/2014, publicado no Dirio Oficial do Estado n 23, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... promoverá a publicação, na imprensa, oficial e, assim também, três vêzes, pelo menos, em ... prazo, mediante intimação publicada no Diário da Justiça ... § 2º Será parte ... Art. 88. Julgada procedente a representação, por ...
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Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... trinta dias da publicação, no órgão oficial, do ato de provimento ... § 1º A requerimento ... Da processamento das promoções ... Art. 88. Nas promoções, a serem realizadas em 21 de ... II - um têrço do vencimento diário quando comparecer ao serviço dentro da hora ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... 88); a proporcionalidade do aviso-prévio, para ... 12.506/2011 (Diário Oficial de 13.10.11); (6) os 40% ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004402720154058202), 17-03-2020
PJE 0000440-27.2015.4.05.8202 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DO MPF. CONDENAÇÃO PELO DISPOSITIVO ARTICULADO NA PEÇA ACUSATÓRIA. MATÉRIA REMANESCENTE. DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. APELO DA DEFESA PROVIDO. 1.Trata-se de apelação...
... Silva Alencar - ME, CNPJ nº 01.142.517/0001-88, teriam realizado o Convite n. 24/2009 para a ... , 4) ausência de publicação no Diário Oficial, 5) inexistência nos autos do ... -
Editais. DOE ANICUNS 088
... Ernane Luiz Tancredi Pregoeiro Oficial ...
- Editais. DOE CATALAO 088
- Editais. DOE CATALAO 088
- Editais. DOE CATALAO 088
- Licitações. DOE - NIQUELANDIA - PP 88
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... em Direito, graduado em estabelecimento oficial ou reconhecido; ... IV - haver exercido, durante ... ão de vacância do cargo, publicada no “Diário da Justiça” e comunicada telegraficamente aos ... Art. 88. A 1ª Vara Criminal passa a denominar-se ...
- Portaria, PORTARIA SELT N° 88/2023 Institui e designa os integrantes da Comissão Especial Permanente p
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL nº 0096.2018.CPL-II.PE.0039.DAG.SDS OBJETO: RP para eventual aquisição de bobinas para plastificar carteiras de identidade, visando atender a demanda do IITB/SDS. Vencedores: ROMA COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ Nº 21.348.054/0001-12, Item 1A, valor: R$ 175.500,00 e; HJ COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ Nº 13.185.781/0001-88,...
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ARP PROC.0063.2018.PE.0063.2018. Objeto: eventual fornecimento de Medicamentos com as empresas: TC ATUAL COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03 ARP Nº 001.2019 valor R$ 150.522,00. UNIÃO QUÍMICA FAMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ Nº 60.665.981/0009-75 ARP Nº 005.2019 valor R$ 43.200,00. HOSPITALMED EIRELI, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88...
- Pre 88.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 O Município de Eldorado do
- Pre 88.22, MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 O Município de Eldorado do