diario oficial da união 1962
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PORTARIA Nº 10.495, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na ... por meio do Decreto nº 770, de 22 de março 1962, publicado no Diário Oficial da União de 22 de ...
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Referências
... Diário Oficial da União, 9 jan. 2012e. Disponível em: ... Lei n. 4.090 de 13 de julho de 1962: Institui a Gratificação de Natal para os ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.611, DE 29 DE MAIO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na ... meio do Decreto nº 770, de 22 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.617, DE 29 DE MAIO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na ... meio do Decreto nº 770, de 22 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.616, DE 29 DE MAIO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na ... meio do Decreto nº 770, de 22 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.613, DE 29 DE MAIO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na ... meio do Decreto nº 770, de 22 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.481, DE 18 DE MAIO DE 2023
... chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2020, na ... meio do Decreto nº 770, de 22 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.464, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.463, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.408, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.407, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.403, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.404, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.405, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 10.406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... º 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.396, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... º 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.397, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... º 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.400, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... Diário Oficial da União em 05/06/2023, bem como o que ... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.561, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.542, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... meio do Decreto nº 1.278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.145, DE 31 DE JULHO DE 2023
... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.143, DE 31 DE JULHO DE 2023
... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.144, DE 31 DE JULHO DE 2023
... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...
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PORTARIA Nº 10.142, DE 31 DE JULHO DE 2023
... meio do Decreto nº 1278, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 13 de ...