diario oficial da união 1962
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PORTARIA Nº 6.839, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
... DE 2022O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que ... do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos Trabalhadores do Arsenal de Marinha ... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 4.066, de 28.5.1962 (recibo na rescisão do contrato de trabalho); ...
- Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
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Decreto nº 88.259 de 27/04/1983. REVOGA O DECRETO 1.126, DE 04 DE JUNHO DE 1962 QUE OUTORGOU CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... 126, de 04 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte que outorgou ...
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DECRETO Nº 77230, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1976. Revoga o Decreto 1.286, de 26 de Junho de 1962 que Outorgou Concessão a Radio Educadora Rio Doce Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
... 286, de 26 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro do mesmo ano, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... ção no campo do Ensino, da UNESCO, de 1962, prevê que os Estados partes “ acordam ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... 4.090, de 13.07.1962, com inspiração sobre a chamada ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... continuidade de projeto ... da gestão anterior ... UNIÃO – Débora ... Almeida defendeu mais ... participação do Governo ... no ano de 1962, com o Decreto Lei nº 4.116, a profissão foi regulamentada, sendo, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... de Fritz Machlup para o tema, já em 1962, por ocasião da publicação de “ The ...
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EDITAL Nº 1.962, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU ... nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, ...
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DECRETO Nº 74674, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Alto Piranhas Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º, do Decreto nº 71.136, de 23 de ... , de 2 de fevereiro de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 8 subseqüente, à Rádio ...
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Decreto nº 84.931 de 17/07/1980. DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MARAJOARA SOCIEDADE ANONIMA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
... único da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, ... , de 15 de março de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 23 subseqüente, à Rádio ...
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DECRETO Nº 75395, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Rio Mar Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 71.136, de 23 de ... 770, de 22 de março de 1962 publicado no Diário Oficial da União da mesma data, à Rádio Rio ...
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DECRETO Nº 78922, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Jaguariaiva Limitada, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Jaguariaiva, Estado do Parana.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 71.136, de 23 de ... Diário Oficial da União de 16 subsequente, à Rádio ...
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DECRETO Nº 73385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a Radio Educação Rural Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
... § 3º, da Lei nº 4.177, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 71.136, de 23 de ... Diário Oficial da União de 26 subsequente, à Rádio ...
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DECRETO Nº 75396, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Educação Rural de Tefe Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Tefe, Estado do Amazonas.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto n.º 71.136, de 23 de ... Diário Oficial da União de 17 subseqüente, à Rádio ...
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DECRETO Nº 77158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Guajara Ltda para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Belem, Estado do Para.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 71.136, de 23 de ... 929, de 30 de abril de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio do mesmo ano, à ...
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DECRETO Nº 80971, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Globo Capital Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
... § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 79.726, de 26 de ... 921, de 27 de abril de 1962, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, à Rádio Globo ...
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Decreto nº 84.932 de 17/07/1980. DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A CEARA RADIO CLUBE S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
... único da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, ... 272, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário" Oficial da União de 28 subseqüente, à Ceará R\xC3" ...
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DECRETO Nº 75397, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Sergipe S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
... º, da Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962, e artigo 2º do Decreto nº 71.136, de 23 de ... , de 13 de setembro de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro do mesmo ano, ...
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DECRETO Nº 75721, DE 12 DE MAIO DE 1975. Cassa Concessão Outorgada a Radio Difusora São Paulo S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
... pelo Decreto nº 1.270, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 28 ...
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DECRETO Nº 75722, DE 12 DE MAIO DE 1975. Cassa Concessão Outorgada a Radio Difusora São Paulo S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
... pelo Decreto nº 1.271, de 25 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União de 28 ...
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PORTARIAS 20 DE ABRIL DE 2021
... , a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de ...
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PORTARIA Nº 10.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... meio do Decreto nº 1.127, de 4 de junho de 1962, publicado no Diário Oficial da União do dia 5 ...
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DECRETO Nº 51397, DE 24 DE JANEIRO DE 1962. Levanta Intervenção Federal Nos Orgãos que Especifica.
... de 1962, conforme edital publicado no Diário Oficial da União, cessará, de pleno direito, ...