diario oficial da união 1984
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DECRETO Nº ., DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora de Lençõis Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Lençõis Paulista, Estado de São Paulo.
... pela Portaria nº 206, de 27 de setembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União em 1º de ...
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Decreto de 20/08/1998. RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE LENÇÕIS PAULISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LENÇÕIS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
... pela Portaria nº 206, de 27 de setembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União em 1º de ...
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Despachos
... nº 17, de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2019, é ... Naturalização nº 165, de 27 de março de 1984, publicada no Diário Oficial da União de 29 de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... São Paulo: Saraiva, 1984. ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. Das ...
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Acórdãos nº 7004771-77.2013.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9001221-16.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Argumentou que faz uso diário de medicamentos controlados e que na data do ... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de execução ... lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 1984, sendo ...
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Acórdãos nº 9000136-05.2015.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9001444-66.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7004305-30.2016.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9000402-36.2017.8.26.0032 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de execução ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7004281-65.2017.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7006064-48.2014.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... 9/11 Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9000205-66.2017.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7004046-83.2016.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7004048-53.2016.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9000098-65.2017.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 7004047-68.2016.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Referida lei foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de ...
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Acórdãos nº 9000089-23.2017.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 foi recebido pela ordem constitucional ... financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de ... Diário Oficial da União em 13 de julho ...
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Portaria nº 56, de 28 de janeiro de 2021
... º 92, de 5 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2004, Seção ... DGDP/MJ nº 279, de 17 de janeiro de 1984, publicada no Diário Oficial da União de 18 ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora União Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
... pelo Decreto nº 90.276, de 3 de outubro de 1984, publicado no Diário Oficial da União em 4 ...
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Decreto de 27/05/1997 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA UNIÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
... pelo Decreto nº 90.276, de 3 de outubro de 1984, publicado no Diário Oficial da União em 4 ...
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... á o ato de naturalização publicado no Diário Oficial da União ... § 3º O português ... II - o Decreto nº 89.721, de 30 de maio de 1984 ...
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Decreto de 02/04/1998 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO NOVO HORIZONTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
... pela Portaria nº 259, de 21 de novembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União em 22 ...
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Decreto de 06/11/1997 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BROTAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PIRAI DO SUL, ESTADO DO PARANA.
... Portaria MC nº 206, de 27 de setembro de 1984, publicada no Diário Oficial da União em 1º de ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... utilizados recursos do Orçamento Geral da União e, pelo Ministério de Minas e Energia na ... na Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984. Art. 59. À Comissão Especial de Recursos cabe ...