diario oficial da união 23 setembro 2010
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 319, DE 10 DE MAIO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA Nº 189 - REIT/IFFLU, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações;, ...
-
PORTARIA Nº 348 - REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2022
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA Nº 587 - REIT/IFFLU, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
... disposto no Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA Nº 353 - REIT/IFFLU, DE 31 DE MAIO DE 2022
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU N° 269, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU N° 454, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, Resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 660, DE 19 DE JULHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU N° 560, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA Nº 944 - REIT/IFFLU, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações, ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 474, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 587, DE 4 DE JULHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU N° 621, DE 11 DE JULHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.128, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA Nº 710 - REIT/IFFLU, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010 e suas alterações; ...
-
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União e 23 de setembro de 2010, resolve:Art. 1º NOMEAR, em ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart 23 que não é função do juiz reexaminar ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 615) (RDT n. 9 – Setembro de 2004) ... Dispõe o art. 448-A, da CLT, ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO TRABALHISTA ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
-
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
-
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no io Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
-
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01; e ... pela Portaria nº 451, de 09 de abril de 2010, do Ministro de Estado da Educação, publicada ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...