diario oficial da união 23 setembro 2010
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... 23.4.2012 ... A relação jurídica trabalhista é ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... de 1848, e nesse mesmo ano, no mês de setembro, foi derrogada, dilatando-se a jornada de ...
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PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
... 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2022
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § ...
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PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... a Portaria/IFMS nº 1.057, de 20 de setembro de 2019.Art. 2º Designar os servidores abaixo ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no io Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § ...
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PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01, ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...
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PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
... , de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário" Oficial da União em 20 de dezembro de 2019, Seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § ...
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PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2019
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01; ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...
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PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01; onsiderando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...
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PORTARIA Nº 1.038, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIA Nº 1.352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
... , de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018; erando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § ...
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional nº 60, de ... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ... , de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro ...
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PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário" Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2019
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01; ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...
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PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2018
... ções legais, considerando o Decreto de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2015, seção 2, pág. 01; ... o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado ...
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PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário" Oficial da União de 25 de novembro de 2019, seç\xC3" ... o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (Redação dada pela Lein. 12.349, de 2010) § 1o É vedado aos agentes públicos: ... I — ... 3o da Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei n ... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção ...