diário oficial da união dou 2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2010
- EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2010
- EDITAL CG Nº 14/ANA/2010
- EDITAL CG nº 14/ANA/2010
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... e 4º da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 ... Art. 3º São órgãos de direção da ... II - remeter ao Tribunal de Contas da União, até 31 de março do ano seguinte ao término do ... á ser precedido de edital publicado no Diário Oficial da União e observará os princípios da ...
-
Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... precedido de edital publicado no Dirio Oficial da Unio e observar os princpios da ...
- EDITAL nº CG 14/ANA/2010
- EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2010
- EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2010-UFLA
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 3/2010
-
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/2010-ANEEL
... Concessão nº 1/2010-ANEELContratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia ...
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2010
- aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 230/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 341/2010