diário oficial da união dou 2010
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
- EXTRto Nº 0052600.103618/2010
- EDITAL CG Nº 14/ANA/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2010
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Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, exceto o art. 8º; e ... II - os Anexos ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... aplica a pena de perdimento em favor da União, ficando os veículos livres de multas, gravames, ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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Decreto nº 8.867 de 03/10/2016. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... O Presidente da Funasa fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... o Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010 ... Brasília, 3 de outubro de 2016; 195º da ...
- EDITAL CG nº 14/ANA/2010
- Extrato de Doação Nº 23/2010
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2010
- EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO aO CONTRATO Nº 13/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/2010
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 341/2010
- Extrato de Distrato nº 31/2010
- AVISO DE PENALIDADEConcorrência nº 3/2010
- EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 577/2010
- EXTRATO DO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2010
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2014, compreendendo: ... I - as metas e ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... , conforme Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs nº 4/2010
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 3/2010
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010 - UASG 510178
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PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... -19 TIPO 1 R$ 60.000,00 R$ 180.000,00 AL UNIÃO DOS PALMARES 270930 5922372 CENTRO DE ATENDIMENTO ...