diário oficial da união dou 2010
- EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 7/2019 AO CONTRATO EOC Nº 831/2010
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2010
- EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 0696/2010
- EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 0484/2010
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONVÊNIO Nº 740484/2010
... nº 00350.002528/2010-23, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010
... /2010CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º AO CONVÊNIO Nº 748830/2010
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃONa Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 047/2010, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário cial da União - DOU nº 138 , de 21 de julho de 2010, seção ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃONa Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 047/2010, de 15 de julho de 2010, publicado no Diário cial da União - DOU nº 138 , de 21 de julho de 2010, seção ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010 - UASG 511840 - GEX/UBERLANDIA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2010 - UASG 255014 - FUNASA SUEST.PA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2010 - UASG 255014 - FUNASA SUEST.PA
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PORTARIA N° 2.010, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010 - UASG 380048 - SRTE/RN
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010 - UASG 380048 - SRTE/RN
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 - UASG 511443 - GEX/S.J.B.VISTA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010 - UASG 511443 - GEX/S.J.B.VISTA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010 - UASG 511443 - GEX/S.J.B.VISTA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 - UASG 511413 - GEX/SOROCABA
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Das penas
... Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 23/03/2010) ... · Penas cruéis. Impossibilidade ... As ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... pena substitutiva, com a perda em favor da União", tratada pelo art. 91, II, do Código Penal, que \xC3" ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2010 - UASG 200360 - SR/PF/SP
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 10/2010
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010 - UASG 200404 - SR/DPF/TO
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DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ... Art. 3o No ano de 2010, o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 - UASG 200372 - SR/DPF/RS