diário oficial da união hoje
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... dos limites da jurisdição territorial da União; ... b) serviço internacional, estabelecido ... publicação dessa notificação feita no Diário Oficial da União ... #Redação dada pela ... por decreto do Poder Executivo, de serviços hoje executados pelo Departamento dos Correios e ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... encarregada das ações de inteligência, hoje vinculada à Casa Militar da Presidência da ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... A União, em articulação com os Estados, o Distrito ... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... Hoje se sabe que há períodos cruciais no ...
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Lula formaliza indicação de Rita Serrano para presidência da Caixa
Decreto publicado em edio extra do Dirio Oficial da Unio de hoje, assinado pelo presidente Luiz ...
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Governo nomeia presidente do Sesi e oficiais da Aeronáutica
... presidente Luiz Incio Lula da Silva publicou hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) uma srie de ...
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Tarciana Medeiros toma posse como nova presidente do BB nesta segunda
... presidente Luiz Incio Lula da Silva publicou hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) decreto para ...
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MP trata de crédito fiscal decorrente de subvenção para empreendimento econômico
... presidente Luiz Incio Lula da Silva publicou hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) a Medida Provisria ...
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DOU oficializa saída de Mantega; Marcio Pochman e Jilmar Tatto passam a integrar transição
... da transio de governo foi oficializada hoje no "Dirio Oficial da Unio (DOU)". O grupo de ...
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DOU oficializa saída de Mantega; Marcio Pochman e Jilmar Tatto passam a integrar transição
... da transio de governo foi oficializada hoje no "Dirio Oficial da Unio (DOU)". O grupo de ...
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Concurso federal só será autorizado após análise de impacto de longo prazo
... , segundo Instruo Normativa 46, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio ... Segundo informaes ...
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Reforma tributária é publicada no DOU
... histrica do Congresso Nacional foi publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU). A mudana pretende ...
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Governo publica decreto da antecipação de 13º de beneficiários da Previdência
... da Previdncia Social foi publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU). A medida deve ...
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Lula retira Abin do GSI e transfere para Casa Civil
... Lula da Silva (PT) assinou decreto publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) para transferir a ...
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Recomposição do FPM prevista em lei é ‘insuficiente’, dizem prefeitos
Em nota tcnica divulgada hoje, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) classifica ... Complementar 173, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio ... Na avaliao dos prefeitos, a medida ...
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Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
... federal recriou, via decreto publicado hoje no Dirio Oficial da Unio, o Conselho Nacional de ...
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Ministério da Fazenda regulamenta compensação por perdas com redução do ICMS sobre combustível
O Ministrio da Fazenda publicou hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) uma portaria ...
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MEC publica portaria que suspende prazo para Novo Ensino Médio por 60 dias
... do Novo Ensino Mdio foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio. O prazo foi suspenso ...
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Receita publica novas regras sobre apuração de lucro e tributação de multinacionais
A Receita Federal informou que publicou hoje, no "Dirio Oficial da Unio", a instruo normativa ...
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Governo deve dar tratamento ‘exepcional’ a obras não concluídas de programas como Minha Casa
... portaria do Ministrio das Cidades, publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU).Primeiro, no ...
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União prevê ampliação de R$ 900 milhões no capital do BNB
O governo federal publicou hoje, no Dirio Oficial da Unio (DOU), decreto que prev ...
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Alckmin nomeia embaixadores do Brasil para Irã, Canadá e Bulgária
... Bulgria e Canad, segundo decretos publicados hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU).O diplomata ...
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Retorno do atendimento presencial nas agências do INSS é adiado para agosto
... para 3 agosto, conforme portaria publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU). A data ...
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PLDO 2024 será protocolado ainda hoje, sob regra do teto, e ‘vai assustar’, avisa Tebet
... hoje, mesmo que em edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU), ainda sob a regra do teto de ...
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Bolsonaro edita decreto que regulamenta nova rodada do auxílio emergencial
... editou decreto, que ser publicado ainda hoje em edio extra do Dirio Oficial da Unio, ...