diário oficial maio 2011
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PORTARIA Nº 1.080, DE 5 DE JULHO DE 2018
... pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... de 2011, e o Anexo I da Lei nº. 16.817, de 9 de março ... Oficial do Estado, na ... cidade de São Paulo - SP, nos ...
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PORTARIAs DE 23 DE JULHO DE 2019
... pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 1.133, DE 16 DE JULHO DE 2018
... pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 1.215, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... da PT/SAA Nº 1.311-II, publicada no Diário Oficial da União de ... pela Portaria SE/MS n.º 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 682, DE 5 DE JULHO DE 2019
... pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe 01.2.2011) ... “Presente esse contexto, tenho para mim ... Mello, Tribunal Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº ... -
PORTARIA Nº 406, DE 22 DE ABRIL DE 2019
... pela Portaria SE/MS nº 553, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
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... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0069924-84.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Marzo de 2012
... ável exigir do agravante a leitura do Diário Oficial da União diariamente ao longo de todos ... pelos Decretos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, ... , Primeira Seção, e-DJF1 p.306 de 30/09/2011) ... Isso posto, nego provimento ao agravo ...