diario oficial setembro 2010
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PORTARIA Nº 6.015 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... de 13 de setembro de 2010, publicada no Diário" Oficial da União de 15 de setembro de 2010, Seç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
... VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, ... a Portaria CGRH-MT nº 2.105 de 14 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... , de 118 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de Outubro de 2011, ... meio da Resolução ANA nº 455, 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO
... por meio do Decreto Legislativo n° 630, de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2010.OBJETO: Execução do Serviço de ...
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PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JUNHO DE 2022
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... de 2010, pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... de 2010, pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... ao Congresso Nacional, at o dia 15 de setembro de cada exerccio, relatrio de avaliao do Plano, ...
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Despacho Nº 644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... édio da Portaria nº 862, de 17 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 207, DE 18 DE JULHO DE 2019
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... 2010, e pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 94, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... 2010, e pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 206, DE 18 DE JULHO DE 2019
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... 2010, e pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 74, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... 2010, e pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e ... pela Portaria nº 17, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de ... 2010, e pela Portaria nº 402, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... já em 2007, como visto acima, culminando em 2010 com a edição da seguinte Súmula: ... O ...
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PORTARIA Nº 1.824, DE 20 DE JULHO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário" Oficial da União de 13 de setembro de 2010, Seç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 3.402, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 1.681, DE 2 DE JULHO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário" Oficial da União de 13 de setembro de 2010, Seç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.834, DE 21 DE JULHO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 2.120, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 1.432, DE 25 DE MAIO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 1.985, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 2.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 1.456, DE 27 DE MAIO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 2.017, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... 1, da Portaria nº 2.748/SIA, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... , de 03 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...
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PORTARIA Nº 3.867, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... b, item 1 da Portaria nº 2748, de 4 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº ... , e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de ... de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, ...