diario oficial uniao 1974
- DESPACHO Nº 1.974, DE 22 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.974, de 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.974, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 24 DE JULHO DE 2018
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de ... o requerimento, divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do ...
-
Lei da terceirização não é clara quanto à permissão para atividade-fim
Gustavo Garcia: Lei não é clara quanto à permissão para atividade-fim
... na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 31.03.2017, altera vos da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e ... -
PORTARIA SE N° 1.974, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
-
PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.Art. 2º ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 22 DE JULHO DE 2019
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.974, de 16 de junho de 2020
- Portaria UFPR nº 1.974, de 13 de Dezembro de 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
- PORTARIA GPR nº 1.974, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.974, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA MTE Nº 1.974, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA GPR Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-
PORTARIA Nº 1.974, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 27 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de novembro de ...
- PORTARIA Nº 1.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
-
PORTARIA Nº 1.974/SEI, DE 12 DE MAIO DE 2020
... , de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2012, e ...
-
PORTARIA Nº 1.974/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
... de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção ...
- PORTARIA Nº 1.974/IFAL, DE 1º DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- Portaria CGBEN/MGI nº 1.974, de 21 de Fevereiro de 2024
-
Comentários ponto por ponto da Lei n. 6.019/1974, do Trabalho Temporário, alterada pela Lei n. 13.429, de 31.03.2017, da Terceirização, e pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017, da Reforma Trabalhista
... dias, a contar da publicação do ato no Diário Oficial da União ... Art. 8º A empresa de ...