diario oficial uniao 1974
- Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1974
- RESOLUÇÃO RE Nº 1.974, DE 14 DE Maio DE 2021
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1974. Prólogo. p. XXVII) ... 816 IBET - INSTITUTO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... ência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ... pela Lei número 6.218, de 6 de novembro de 1974, passa a ter a seguinte redação: ...
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DECRETO Nº 82531, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978. Revoga a Pedido, os Decretos que Outorgaram Concessões a S.a. Radio Jornal do Brasil, para Estabelecer Estações de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Nas Cidades de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo, Estado de São Paulo.
... , de 1º de agosto de 1973, publicado no Diário Oficial da União de 2 subseqüente, e 73.980, de 24 de abril de 1974, publicado no Diário Oficial da União da mesma ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... aos menores, embora publicado no Diário Oficial, jamais entrou em vigor. (5) VIANNA, ... São Paulo: Brasiliense, 1974, p. 94. A observação em parênteses está no ...
- PORTARIA SPU/MGI Nº 1.974, DE 3 DE MAIO DE 2023
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... 26 da Lei n° 6.784, de 16 de outubro de 1974, tendo ... em vista proposta que lhe foi dirigida ... Oficial do Estado, na ... cidade de São Paulo - SP, nos ...
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Decreto-Lei nº 1.439 de 30/12/1975. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS ESTIMULOS A ATIVIDADE TURISTICA NACIONAL, ALTERA DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS-LEIS 1.376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974 E 1.338, DE 28 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - CNTur ou da EMBRATUR, publicadas no Diário Oficial da União, ou em atos específicos ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Conselho Fiscal, publicada, uma vez, no Diário Oficial, e, duas, em jornal de grande ... Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1974 ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... para o Brasil no decorrer dos anos de 1970 a 1974 poderá gozar dos benefícios previstos no ... correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério Público, ... - Admite-se a escrituração resumida do Diário por totais que não excedam o período de um ...
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Despachos
... º 188, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019, é Jehad ... ída na Portaria n.º 169B, de 29 de abril de 1974, passou a assinar MARIA JULIA MENDONÇA DE SOUZA, ...
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Despachos
... , de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2019, é ... ída na Portaria n° 337-B, de 18 de julho de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 22 de ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... taxa permitida em lei, regulamento ou ato oficial" ... Receptação atenuada ... Art. 196 (Renumera\xC3" ... entrará em vigor no dia 1º de julho de 1974 ... 2º O Poder Executivo fará publicar, no Diário ...
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Decreto nº 85.884 de 08/04/1981. DECLARA PEREMPTA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
... -B, de 08 de maio de 1963, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 1963, e ... pelo Decreto nº 74.285, de 15 de julho de 1974, publicado no Diário Oficial da União de 16 ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... 1974 ... VIII - admitir, contratar, designar, nomear, ... publicada a certidão de arquivamento no Diário Oficia l da União, dara direito ao inicio das ... , até 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União ou no jornal oficial dos Estados, ...
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Decreto nº 85.272 de 21/10/1980. AUTORIZA O AUMENTO DA POTENCIA DA RADIO DIFUSORA VALE DO PARAIBA LTDA., NA CIDADE DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Portaria MC nº 1.104, de 30 de setembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 ...
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Decreto nº 85.615 de 05/01/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO DIFUSORA DE ITAPOLIS LTDA., NA CIDADE DE ITAPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... na Portaria MC nº 1.177 de 24 de outubro de 1974, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 ...
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Decreto nº 86.645 de 25/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CULTURA DE SANTOS DUMONT LTDA., NA CIDADE DE SANTOS DUMONT, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... Portaria MC nº 1.067 de 19 de setembro de 1974 publicada no Diário Oficial da União do dia 24 ...
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Decreto nº 86.353 de 09/09/1981. AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA, DE CONCESSÃO PARA SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE ARATIBA, (RS).
... do Decreto nº 74.881, de 13 de novembro de 1974, publicado no Diário Oficial da União de 14 ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento ... trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, deverão repassar à seguridade social ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023
... ão de 27 de janeiro de 2023, veiculada no Diário Oficial dos Município do Estado de Alagoas, ina 53 - ANO X/1974 e Diário Oficial da União, página 170-Seção ...
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Despachos
... , de 03 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto 2020, é 14 de novembro de 1974 e não como constou, Processo nº ...
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ATO PRESI Nº 440, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Lei nº 6.098/74, publicada no Diário Oficial da União, edição 12 de setembro de 4, republicada em 16 de setembro de 1974, decorrente da aposentadoria de Rita de Cássia ...
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Despachos
... , de 29 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019, é ... na Portaria n.º 41B, de 07 de fevereiro de 1974, passou a assinar GRACINDA ROSA GONÇALVES DA ...